Martha Neiva Moreira
do Canal Ibase

Colômbia, 9 de abril de 1948. O líder progressista Jorge Eliecer Gaitán é brutalmente assassinado na porta do edifício que trabalhava, quando saía para almoçar, em Bogotá, após liderar uma série de marchas pelo país contra o massacre empreendido por conservadores contra populações campesinas. A trágica morte de Gaitán desencadeou uma reação popular de repressão ao governo. Na ocasião, na revolta que ficou conhecida como Bogotazo, 142 prédios foram destruídos no centro da capital colombiana. Rapidamente, os atos violentos se estenderam para outras cidades próximas inaugurando, há mais de 60 anos, o cotidiano de guerrilha no país.

Desde outubro, no entanto, o colombianos vivem a expectativa de um processo de paz. Foi neste mês que, em Oslo, na Noruega, líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o último e o mais numeroso dos grupos guerrilheiros, com cerca de 10 mil membros militarizados, começaram a dialogar com o Estado. A partir da próxima segunda-feira, dia 19, os dois grupos devem começar uma rodada de negociações em Havana, Cuba. Na agenda, cinco itens. Entre eles, a ressocialização dos guerrilheiros históricos, ou aqueles que estão há 20, 30 anos na linha de frente da luta. A tarefa é complexa, na opinião de Pedro Santana, da ONG colombiana Viva la Ciudadania, que esteve mês passado no Rio de Janeiro para participar da VII Plataforma Ibase, em Vassouras. Foi em um dos intervalos dos painéis de debate durante a Plataforma que ele concedeu esta entrevista. E disse que está otimista com o rumo das negociações.

Foto: Xmascarol via Flickr (sob licença Creative Commons)

Canal Ibase – Qual a origem da guerrilha na Colômbia?
Pedro Santana – A guerrilha na Colômbia é uma das mais velhas do mundo e sua origem está na luta pela terra. Para se ter uma ideia, a taxa de concentração de terra na Colômbia é uma das maiores do mundo: 15% do total de proprietários são donos de mais de 51,5% das áreas incorporadas na fronteira agrícola do país. Se formos aplicar o coeficiente de Gini (que mede o nível de desigualdade numa escala de 0 a 1), o nível de concentração é de 0,87%. É quase o mesmo que falar que apenas uma pessoa é dona de toda a terra cultivável do país. Esta situação é histórica. Hoje, em toda a Colômbia, há 6,6 milhões de hectares desapropriados à força desde 1980. No total, 5 milhões de pequenos agricultores foram forçados a sair de suas terras pelo narcotráfico, por grupos paramilitares ligados ao Estado e também por grupos guerrilheiros.

Canal Ibase – E quando começou?
Pedro Santana – No final da década de 40, com o assassinato de (Jorge Eliecer) Gaitán, líder progressista muito ligado às organizações sociais campesinas, os conflitos pela terra se generalizaram no país. Daí em diante, as guerrilhas surgidas no campo se tornaram expressões políticas da esquerda radical, com o objetivo de chegar ao poder pela via das armas. Depois de um clima de violência generalizada, que teve um ápice no final dos anos 80, alguns grupos guerrilheiros ingressaram no sistema político favorecidos pela promulgação, em 1991, de uma nova constituição no país, mais progressista, multicultural e com mecanismos de participação cidadã e proteção aos direitos humanos. Esta carta guia a transformação do Estado até hoje, mas não foi suficiente para trazer para o sistema político os grupos de guerrilheiros históricos como as Farc.

Canal Ibase – Por quê?
Pedro Santana – Por vários motivos, mas uma das razões fortes é o fato de as zonas de dominação militar desses grupos estarem situadas em áreas de plantio de coca e papoula. Ou seja, os camponeses que cultivavam essas plantas e apoiavam à guerrilha armada estavam diretamente ligados ao poder do narcotráfico.

Canal Ibase – Mas os grupos que persistiram, como as Farc, também são ligados ao narcotráfico?
Pedro Santana – Sim, também. A ligação deles é de fornecedores de insumos para a produção da pasta de coca. Eles não têm rota de tráfico. É da venda de um produto químico para os narcotraficantes, usado na produção da cocaína e da heroína, que as Farc, por exemplo, conseguem os US$ 600 milhões anuais para manter os mais de dez mil homens militarizados que possui.

Canal Ibase – E o que favoreceu a abertura do diálogo entre guerrilhas e o Estado?
Pedro Santana – Há um governo que se abriu ao diálogo. Não por ser um governo progressista, é bom que se diga, mas por perceber os danos causados por anos de violência no país. Além disso, a guerrilha está enfraquecida. Os principais líderes foram assassinados ao longo dos últimos anos e, diante do nível de desigualdade no país, expressa pela alta taxa de concentração de terra que resultou na criação de bolsões de misérias em grandes centros urbanos como Medellin, Cali, Barranquilla, Cartagena, Bogotá, entre outras, a população afetada pela desapropriação no campo não se vê mais representada pela guerrilhas. Para se ter uma ideia, cerca de 32% dos agricultores que tiveram que deixar suas terras, foram forçados a fazê-lo pelas guerrilhas armadas como as Farc. Hoje, dos 47 milhões de habitantes na Colômbia, apenas 30% estão no campo.

Canal Ibase – Quais são os desafios para a efetivação do processo de paz?
Pedro Santana – Há cinco itens em negociação, mas eu diria que o processo de ressocialização dos guerrilheiros é o maior desafio.

Canal Ibase – Por quê?
Pedro Santana – Porque passa pelo debate de direitos humanos, um tema que vem avançando bastante desde os anos 1990. O Estado reconhece que as Farc são um agrupamento político. No entanto, seus líderes cometeram crimes contra a humanidade que são imprescritíveis, não passíveis de indultos, por exemplo. O direito internacional humanitário já desenvolveu uma teoria jurídica que possibilita, desde que haja reparação das vítimas e a garantia de não repetição dos crimes, a aplicação de penas simbólicas a essas pessoas por reconhecer a conexão entre os crimes e a questão política. Mas ainda assim, é preciso garantias para promover esta reinserção, especialmente a política — no Uruguai, por exemplo, os guerrilheiros Tupamaros conseguiram, e hoje estão no poder. É preciso que a sociedade, junto com o Estado, monitore este processo e, por outro lado, que os ex-guerrilheiros cumpram seus acordos.

Canal Ibase – E as vítimas?
Pedro Santana – Isso é uma outra questão importante, pois o movimento de vítimas de guerrilha é politicamente muito avançado na Colômbia. Estima-se que em todos os anos de violência no país, tenham morrido 5 milhões e 600 mil pessoas. Há organizações de vítimas do Estado, de grupos paramilitares ligados aos Estado e das guerrilhas. E uma das principais reivindicações deles, além das indenizações, é que se diga a verdade sobre como seus entes queridos morreram. Isso tem a ver com a restauração da dignidade das vítimas. Um pergunta que agora estamos todos fazendo é: até que ponto os membros das Farc vão falar a verdade sobre os crimes de que são acusados? É um dilema, que está posto no processo de negociação.

Canal Ibase – E você é otimista em relação ao processo de paz?
Pedro Santana – Sim. A guerrilha foi golpeada neste tempo, seus líderes morreram e hoje a tropa foi reduzida a metade em confrontos com o exército colombiano e a polícia (as duas corporações juntas contam, hoje, com um efetivo de 500 mil homens, 140 mil a menos que no Brasil, em um território que correponde a um quinto do tamanho do brasileiro). Hoje as Farc têm 10 mil homens armados e outros 30 mil dando apoio. Além de perder a força, o processo de paz conta com o apoio dos governos da Venezuela e da Bolívia, que fazem fronteira com a Colômbia, e querem paz em seus territórios. O governo cubano também apoia, mas por reconhecer que hoje o tipo de luta armada da guerrilha já não tem mais espaço no mundo. Por último, há o apoio do império norte-americano, o que é muito forte. Os Estados Unidos apoiam o processo de negociação porque querem resolver a questão do narcotráfico no país.

Canal Ibase – Em que medida o processo de paz vai impactar a redistribuição de terras no país?
Padro Santana – Não é possível pensar neste momento em reforma agrária. Não haverá a reintegração de posse das terras tomadas à força dos agricultores. O que vai acontecer é o governo comprar 10 milhões de hectares de terras e distribuir para os que têm uma vocação agrícola e dar apoio de extensão agrária.