Esse grito tomou a Câmara Municipal na Cinelândia e logo depois as avenidas do centro do Rio de Janeiro.

Assista ao  VÍDEO produzido pelo Canal Ibase durante o ato.

Caio Oliveira
Do Canal Ibase

Não vai ter tarifa
FOTO: Caio Oliveira – Canal Ibase

Na última sexta-feira (9), foi possível ouvir novamente pelas avenidas centrais, os gritos que entoaram as manifestações de 2013. “Se a tarifa não baixar, o Rio vai parar!”, “bate na palma da mão, contra o aumento do busão!”, e a clássica chamada para mais pessoas irem as ruas: “Vem, vem, vem para rua, vem, contra o aumento!”. A manifestação aconteceu logo após um novo aumento no valor da tarifa do transporte público. Pegar ônibus para ir ao trabalho, a escola ou simplesmente para o lazer, ficou mais caro em 2015 no município do Rio de Janeiro, como em outras cidades pelo Brasil. Após decisão da prefeitura, oficializada com a publicação do decreto 39707, de 30 de dezembro de 2014, no qual autoriza o reajuste de mais de 13%, os ônibus municipais passaram a ter a tarifa no valor de R$ 3,40, e o reajuste chegará ainda ao bolso dos usuários das Barcas, Metrô e Trens da SuperVia.

Antes mesmo do anúncio oficial, já havia indícios de que haveria o aumento da passagem neste ano. Por conta disso, o Movimento do Passe Livre – MPL e outros coletivos e grupos organizados junto a sociedade civil, estão realizando encontros e atividades desde dezembro do ano passado para debater a situação. Foi organizado o primeiro ato para denunciar essa situação à toda a população, no dia 22 de dezembro, aproximadamente 70 pessoas caminharam da Fetranspor até a Central do Brasil, com faixas, cartazes, panfletos. Além disso, outros encontros foram organizados no Largo do São Francisco, perto do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS.

O último ato organizado levou aproximadamente 5 mil pessoas para as ruas. A multidão se organizou em frente a Câmara Municipal onde realizaram uma assembleia popular para escolher o caminho a ser percorrido durante a manifestação. Assim saíram da Cinelândia e seguiram pela R. Primeiro de Março, passando pela Candelária e ocupando as faixas da Av. Presidente Vargas, até chegar na estação Central do Brasil.

A mensagem transmitida na rua é nítida, a população não vai aceitar o novo reajuste da tarifa. O principal objetivo das manifestações é a redução imediata do valor de R$ 3,40 para R$ 2,50, até chegar-se ao objetivo final, que é a tarifa zero no transporte público. Segundo Fábio Campos, militante do Movimento do Passe Livre, a luta é pela garantia do direito de ir e vir dentro das cidades, e que não existe a necessidade de tarifa no transporte, “sabemos que na verdade, a opção por ter tarifa no transporte, é uma opção política”, ele comenta isso avaliando que já existem três municípios no estado do Rio de Janeiro, que já adotaram a medida da tarifa zero, “os exemplos de cidades pelo Brasil e pelo mundo, só demonstram o que sempre defendemos, é possível ter tarifa zero”.

Quanto vale ou é pelo lucro?
Segundo o decreto 39707, o aumento de 0,40 centavos é composto por 0,187 centavos de reajuste contratual, 0,131 centavos para cobrir impactos oriundos do pagamento das gratuidades e 0,058 centavos destinados ao incremento da frota de forma que, até dezembro de 2015, 50% das viagens sejam realizadas em ônibus com ar condicionado. Com isso, o reajuste passou dos 6,23% “contratuais” para 13,3%. Isso reflete diretamente na economia financeira das famílias e usuários que dependem todos os dias do transporte coletivo.

Porém na contramão dessa decisão, o Tribunal de Contas do município já havia apresentado em 2013 o relatório técnico, no qual existem apontamentos do valor “máximo” que deveria ser cobrado na tarifa do ônibus. Segundo informado, entretanto nunca apresentado oficialmente, o relatório identifica o valor da tarifa de R$ 2,50. Esse valor é baseado na falta de informações e metodologia que as empresas utilizam para fazerem o seu reajuste.

Além disso, o Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou na Justiça, na segunda-feira dia (5), com um pedido de liminar para suspender o aumento da tarifa de ônibus na cidade. Segundo o promotor Rodrigo Terra, foram incluídos o custo das gratuidades e do investimento para a compra de veículos com ar condicionado. “Esse é um precedente grave porque entrega ao prefeito uma carta branca para fazer o reajuste por critérios desconhecidos. Se o poder Executivo pode reajustar por critérios próprios a tarifa de ônibus, então o contrato de concessão perdeu a razão de ser, que era justamente um limite pra relação entre os prefeitos e empresários”.

Porém mesmo com a solicitação do MPRJ, a juíza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, negou a liminar, informando que pretende ouvir todas as partes, antes de tomar a decisão.

Caso Maricá
O município de Maricá desde o dia 18 de dezembro de 2014, oferece o serviço de transporte público gratuito para toda população da cidade. O terceiro município do estado a implantar a medida, já adotada por Porto Real e Silva Jardim, e o primeiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer a tarifa zero.

Os dez ônibus da Empresa Pública de Transportes (EPT), autarquia criada pela prefeitura, que colocou em circulação quatro linhas que percorrem toda a extensão do município e operam com intervalos de 20 minutos das 5h às 22h. No período de menor movimento, de 22h às 5h, eles vão passar de hora em hora.

Segundo o prefeito, para servir toda a cidade com transporte público gratuito e integrado com as vans, serão necessários investimentos de R$ 1,3 milhão por mês por parte da prefeitura.

Tarifa Zero
Segundo informações do site Tarifa Zero entende-se por tarifa zero “o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de toda população nas cidades. Essa ideia tem como fundamento o entendimento de que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação”.

No site também apresenta-se a forma de custeio da tarifa, “a tarifa zero deverá ser feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais, paga mais, quem pode menos, paga menos e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social.”

Sexta-feira vai ser maior!
Esse é o lema para o próximo ato, marcado para sexta-feira (16), às 17 horas na Cinelândia.

A luta não era só por 0,20 centavos em 2013, e nem agora em 2015 é por 0,40 centavos. A luta sempre foi por TARIFA ZERO, sem restrições sociais. A população precisa de uma vida sem catracas.