Camila Nobrega
Do Canal Ibase

Manifestação de agricultores / Foto: Blog Apodiario

Quando se fala em agricultura familiar, logo vem à cabeça do imaginário popular a imagem de homens e mulheres sorridentes de chapéu de palha, emoldurados num verde vibrante. Afinal de contas, são eles os responsáveis por nada menos do que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Na prática, porém, essa profusão de sorrisos esconde um momento muito delicado na agricultura familiar brasileira. Embora nos últimos anos alguns avanços tenham ocorrido, como a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), há muitos territórios onde os produtores estão sob pressão de atividades econômicas consideradas prioritárias segundo o modelo do governo brasileiro. É este o caso do da Chapada do Apodi, entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, que está sofrendo pressão de multinacionais do agronegócio e de mineradoras, com aval do Estado.

De um lado, a população luta contra o projeto de instalação de perímetros irrigados no semiárido, que tem como objetivo ampliar o agronegócio na região. A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê vultosos recursos – R$ 6,9 bilhões – para a expansão dos perímetros irrigados. Isso significa dobrar a área existente hoje, que é de 193.137 hectares irrigados. Com os novos projetos, mais 200 mil hectares estão previstos. De outro lado, está o projeto de tornar a Chapada do Apodi o maior polo de mineração do Ceará, a partir da extração de calcário pela empresa Itatiba mineração. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DPMN) anuncia a região como uma grande promessa para a mineração, somada à jazida de Itataia, no município de Santa Quitéria, de onde serão extraídos urânio e fosfato. O empreendimento já conta com um protocolo de intenções assinado pelo Governo do Ceará, a Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e a empresa Galvani.

Ambas as expectativas para a região, de expansão do agronegócio e da mineração, são anunciadas sem nenhum respeito à ocupação histórica do território. A Chapada do Apodi vem se consolidando como uma das experiências mais exitosas de produção de alimentos de forma agroecológica e familiar do Nordeste, tendo entre os destaques os cultivos de arroz, frutas, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, além do mel de abelha, maior produtora de maneira orgânica do país. Desta forma, a mineração e o agronegócio atuam como uma “reforma-agrária ao contrário”, expressão que vem sendo utilizada pelo Movimento Sem Terra (MST) para se referir ao local.

Professora da Universidade Federal do Ceará, a médica e pesquisadora Raquel Rigotto afirma que a situação da região é muito grave:

–  agronegócio e o setor de mineração não têm respeito algum pelo semiárido. Para produzir alimentos em larga escala, as empresas veem a terra como substrato para colocarem toda química necessária. Não há respeito pelos trabalhadores, que estão adoecendo, morrendo. E a chegada da mineração só vai piorar a situação, desfortalecendo a agricultura familiar, trazendo um tremendo impacto ambiental e condições de trabalho muito questionáveis – disse Rigotto.

Agricultores desapropriados

O objetivo dos perímetros irrigados é adaptar o clima seco do semiárido às necessidades das empresas do agronegócio. O projeto é apresentado como uma inovação para a região, com a promessa da geração de empregos. Uma pesquisa coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), que acaba de ser divulgada, mostra, porém, que outras áreas já irrigadas artificialmente são responsáveis por violações de direitos humanos e aumento da concentração de terras nas mãos de poucos. Entre as consequências mais graves estão a expulsão de pequenos agricultores do território e contaminação por agrotóxicos. Em 1989, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) implementou um projeto de irrigação no lado cearense da Chapada, o que possibilitou a instalação de cinco grandes empresas de fruticultura, modificando o panorama local. Sem alternativas, boa parte dos pequenos agricultores que cultivavam a própria terra naquela época trabalham hoje para as companhias. Além da concentração de terras, o uso em larga escala de agrotóxicos contaminou canais de irrigação e em cidades como Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas, localizadas no perímetro irrigado. Exames médicos feitos em 545 trabalhadores de regiões próximas a cinco perímetros já existentes – dois no Rio Grande do Norte e três no Ceará -, realizados ao longo de um ano e meio, apontam que 30,3% apresentavam intoxicação aguda. Mais: a prevalência de câncer é 38% maior entre os agricultores que moram em perímetros irrigados, em decorrência da chegada de grandes empresas do agronegócio, com uso intensivo de agrotóxicos.

O dossiê “Perímetros Irrigados: 40 anos de violação de direitos no semiárido” (http://dossieperimetrosirrigados.net/), é resultado do trabalho de 23 pesquisadores de diversas áreas, entre elas Geografia, História, Direito, Meio Ambiente e Saúde. Além da UFC, participaram do estudo pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará e da Universidade Estadual Vale do Acaraú, também naquele estado. Contribuíram ainda a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

“Os perímetros irrigados vêm evoluindo no sentido claro de ser um espaço geopolítico do capital no semiárido. Se, em um pedaço pequeno de terra, como o Jaguaribe-Apodi, a gente já vê um estrago enorme, imagina em 400 mil hectares?”, questionou Rigotto.

Mineração: promessa de reduzir gases de efeito estufa, mas não de garantias à comunidade

Francisco Edilson Neto, líder do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi ressalta que a Chapada do Apodi, região em que vive, já foi ocupada pelas grandes corporações do agronegócio em seu lado cearense. Desde quando foi inaugurado o PI Jaguaribe-Apodi, diversas famílias agricultoras perderam seus sítios para empresas como Fruta Cor, Bananas do Nordeste S/A e Del Monte Fresh Produce. “O novo projeto vai expulsar 6 mil pessoas de suas terras”, afirmou Neto.

Agricultores e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram uma ocupação no local onde acontecem as obras. O Ministério Público Federal analisa o caso.

“E ainda estão comemorando a chegada da mineração. E a agricultura familiar, onde fica? Daqui a pouco, não vai sobrar camponês para contar história. Vamos comer minério?”

Enquanto isso, o poder público e as empresas envolvidas comemoram. A Itatiba Mineração, que fará exploração de cal na Chapada do Apodi, apresenta em seu site a unidade produtora de cal no município de Quixeré no Estado do Ceará, a 240 km do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, como um projeto sustentável. A empresa informa que o projeto terá investimentos da ordem de R$ 210 milhões, a serem aplicados em duas fases. Será implantado em parte de uma área de 4.118 hectares com reservas minerais avaliadas junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) que superam 1,3 bilhão de toneladas de calcário.

A empresa tem uma área do site dedicada à sustentabilidade. Ali não entra, no entanto, informação alguma sobre questões sociais ou sobre os impactos da atividade na principal atividade econômica das famílias da região: a agricultura. A Itatiba diz que está estudando fontes alternativas de combustíveis, para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Dando continuidade a essa perspectiva restrita relacionada ao meio ambiente, sem levar em conta as pessoas que ocupam aquele território, a companhia informa também que foram investidos US$ 2,5 milhões em equipamentos e sistemas de controle e monitoramento ambiental.

O discurso do governo do Ceará segue na mesma linha e chega a utilizar as mesmas expressões que aparecem no site da empresa, ressaltando o potencial mineral da região. A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), órgão público, afirma que a grande jazida de fosfato em Itataia (em Santa Quitéria), “que produzirá um dos fertilizantes essenciais para que se obtenha produtividades competitivas é, atualmente, o desafio mais importante da mineração cearense.”. O órgão segue informando que as bilionárias reservas de calcários existentes na Chapada do Apodi , destinados à fabricação de cimento, têm baixas taxas de rejeitos, repetindo o discurso da empresa. Nem uma linha sobre a agricultura que ocupa a região, sobre os impactos ou a adaptação.

Mas a Chapada do Apodi tem resistido, como mostra este vídeo feito no local. (http://vimeo.com/73404923) Os dados produzidos e apresentados acima são exemplo disso. O caso se tornou emblemático para a agroecologia brasileira.