Por Paula Brito

Jornalista do Ibase

Nesta segunda-feira (06) moradores/as da aldeia Imbuhy, em Niterói, estiveram na Praça Araribóia para uma manifestação em repúdio à retirada de todas as famílias do entorno do Complexo de Fortes do Exército, em Jurujuba. A obra irá desabrigar 36 famílias de pescadores que residem no local fundado desde antes da Proclamação da República. Há algumas semanas, quatro oficiais de Justiça, apoiados pelo Exército, cumpriam uma ação de reintegração de posse de três casas da aldeia. De acordo com a Associação de Moradores, as três famílias foram despejadas e tiveram suas casas demolidas. Na última terça-feira (2) outras 19 famílias receberam ordens de despejo, decretadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os moradores/as têm um prazo de 90 dias para deixarem seus imóveis.

Formada majoritariamente por pescadores artesanais, a aldeia do Imbuhy teve importante papel na história do Brasil. Foi lá que a primeira bandeira nacional foi bordada, pela matriarca, Dona Flora Simas de Carvalho. O resultado do trabalho da Dona Yayá, como era conhecida, foi hasteado no dia 19 de novembro de 1889, data que ficou estabelecida como o Dia da Bandeira. As primeiras famílias se estabeleceram no local em meados do século XIX. Mas devido a política de terrorismo e intimidação, nos últimos anos, cerca de 650 moradores/as já deixaram o local. Recentemente foi aprovada a Lei Municipal nº 3040/2015, tombando o conjunto arquitetônico, paisagístico, histórico e etnográfico da aldeia. A lei reconhece a importância histórica e cultural do local e fortalece a defesa pela permanência dos moradores/as.

Em maio, o STJ concedeu ao Exército a reintegração de posse da área e estabeleceu multa diária para caso a decisão seja descumprida. No processo judicial, os militares argumentam que a área onde a comunidade está instalada é de Segurança Nacional. A praia é de uso exclusivo do Exército, assim como o hotel de trânsito. Entretanto, os moradores/as alegam que, as atividades que ocorrem na área são incompatíveis com um local qualificado como de Segurança Nacional. Em denúncia, afirmam que há muitos anos a comunidade, que fica no entorno do Forte do Imbuhy – administrado pelo comando do 8° Grupo de Artilharia de Costa Motorizado (GACosM) -, é ameaçada de despejo e que o Exército estaria explorando turisticamente o complexo. “Eles exploram, através da visitação da praia do Imbuhy, mediante apresentação de carteirinha. Além de realizar rodeios e festas abertas ao público”, afirma Aílton Navega, presidente da Associação de Moradores.

De acordo com o movimento “S.O.S. Imbuhy”, a ação do dia 23/06 – em que três casas foram demolidas – pegou a todos de surpresa, pois estava fora da data estipulada pela Justiça. Segundo eles, em 2006, através de um documento do Ministério das Cidades, o governo se comprometeu a realocar as famílias antes que as remoções ocorressem. Mas o acordo foi descumprido. Ainda segundo o grupo de apoio à aldeia, toda essa ação teria como incentivo a criação de um resort para oficiais de alta patente. O diretor da Associação de Moradores, Jorge da Costa Carvalho, afirma que assim que o Exército chegou ao local, estabeleceu o prazo de 1h30, para que desocupassem as casas. “Estamos todos estarrecidos com o que aconteceu, ninguém imaginava que em pleno século XXI ainda pudesse acontecer tamanha atrocidade. Estamos com medo diante da forma que aconteceu e, para nós, é como se a ditadura ainda não tivesse acabado, somos restringidos a um monte de coisas. Até o momento nenhum morador foi ressarcido de seus prejuízos, como ficou estipulado em acordo. As famílias despejadas encontraram abrigo provisório na casa de parentes e amigos” afirmou.

De acordo com a assessoria do Comando Militar do Leste, a ação ocorreu pois os moradores/as não respeitaram o prazo de saída estipulado pela Justiça e que, para o cumprimento da determinação, o Exército viabilizou apoio logístico necessário à desocupação da área, apoio médico e assistência social. Em nota, a Prefeitura esclareceu que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos está prestando assistência às famílias e disponibilizou um abrigo para acolher as pessoas que não tiverem um local para ficar.

Segundo o Juiz da Vara de Niterói o processo já foi julgado e tramitado, portanto, não é mais possível recorrer da decisão. As famílias nesse momento possuem o prazo de 90 dias para cumprir o mandato. Em nota, o Comando Militar do Leste afirmou que novas ações de reintegração de posse serão realizadas ao fim dos 90 dias. Nesse prazo a Associação de Moradores e o S.O.S. Imbuhy estão buscando soluções junto aos órgãos públicos para que a decisão seja revertida. A mobilização tem recebido o apoio de diversas associações, entidades representativas de comunidades tradicionais, ONGS, movimento ambientalista e políticos. Mas será preciso lutar para que a garantia dos direitos humanos e civis possa chegar à praia do outro lado da guarita que separa a aldeia do Imbuhy do nosso assim chamado Estado Democrático de Direito.

Aldeia Resiste

Desde junho a comunidade vem participando de diversas ações em prol dos direitos das famílias e conta com o apoio de militantes locais. No dia 25, moradores/as estiveram em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para realizar um protesto e chamar a atenção das autoridades, para que seja resolvida a situação das famílias. Durante o ato, foram recebidos por alguns deputados estaduais, que deram apoio à causa. Em resultado, a Alerj aprovou o projeto de resolução que dá o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Rio de Janeiro “Post Mortem” à Dona Yayá, como também um documento, assinado por todos os deputados, que será endereçado à presidente da República, Dilma Rousseff, no sentido de sensibilizar o governo federal a suspender o processo de remoção forçada.

Na tarde do dia 29, aconteceu a entrega do Título à Srª Flora Simas de Carvalho, Dona Yayá, bordadeira e pioneira entre os moradores/as do Imbuhy. Houve uma grande manifestação – com faixas e caixa de som – nas escadarias da Câmara de Vereadores. Estiveram presentes os descendentes de Dona Yayá e famílias que hoje tem suas casas sob a mira das retroescavadeiras do Exército. Dentre eles, a moradora Regina Campos Correia Rodrigues, de 56 anos. Regina conta que, foi criada às margens do Forte. “Meu pai serviu ao forte e na época de guerra ele guardava a Costa Marítima. Minha mãe era lavadeira dos soldados e os dois se conheceram e constituíram família”, contou Regina, que há exatos 32 anos, trabalha no Hospital Central do Exército. Regina teve sua casa demolida.

“Recebi uma ligação do meu filho, dizendo para ir correndo para casa, pois ela estava sendo invadida por um pelotão de soldados e oficiais. Quando cheguei, só vi os escombros da casa e minhas coisas dentro do caminhão. Estou desolada com tudo que aconteceu, foi uma atrocidade. Havia um grande aparato na frente da nossa casa, eles estavam armados e com cães farejadores, pareciam que estavam entrando na casa de criminosos. Me senti muito humilhada. Tive que aguardar três horas para poder entrar, pois a ordem era para que ninguém saísse nem entrasse na aldeia.”

Muito emocionada, Regina critica o formato de assistência oferecido aos moradores/as. “Eu só queria chegar em casa e como de costume, depois de 24h de serviço, tomar meu banho e dormir. Mas eles simplesmente me levaram para o centro de convenções para conversar com um psicólogo, como se fosse adiantar alguma coisa. Não pude retornar. A casa foi construída com autorização do Exército e agora eles simplesmente a derrubam. Não tomamos posse da terra, ela é nossa por direito e pela história que temos lá dentro. Todos os imóveis estão sendo devidamente pagos. As famílias contraíram dívidas para levantar suas moradias. Eles podem derrubar todas as casas, mas nunca vão conseguir apagar a história que cerca aquele lugar. Quero a minha casa de volta. Nem que eu tenha que morrer lutando. Eu vou morrer lutando por meus direitos,” finalizou.

Histórico de lutas Imbuhy

Fundada em 1886, a Aldeia Imbuhy, é hoje palco de uma grave situação de injustiça social. Segundo estimativas da própria comunidade, a família Simas de Carvalho até hoje representa pouco mais de 40% da população da aldeia. Instalados no local desde o final do século XIX, os pescadores do local testemunharam as mudanças políticas e sociais ocorridas no país, sem que a alternância dos grupos políticos no poder trouxesse qualquer mudança profunda em seu cotidiano. Esses pescadores chegam ao século XXI do mesmo modo como iniciaram o século anterior: sob o jugo de uma instituição que não respeita seus direitos e que lhes nega o acesso a serviços básicos, como atendimento médico, educação, moradia e trabalho.

Até os moradores/as da aldeia Imbuhy são tratados pelo alto comando da guarnição como invasores tolerados por liberalidade do Exército. Não se reconhece os direitos civis e humanos mais básicos dessa população, e todas as famílias ali residentes estão sujeitas a um rígido regulamento militar, que cerceia até mesmo seu direito de ir e vir ou de receber visitas – todos devem se identificar e ser revistados ao entrar ou sair, e qualquer visitante só pode ter acesso à aldeia mediante autorização prévia do comando do Forte e nome inscrito numa lista elaborada pelo mesmo. Além disso, a perda do direito a receber visitas é utilizada como punição por desrespeitos à regulamentação vigente – ou de receber assistência médica em caso de emergência.

A comunidade, hoje com cerca de 200 pessoas divididas em 36 moradias, desde 1995 luta pelo direito de se manter no local. Um exemplo dessa luta foi a proibição de os pescadores utilizarem a passagem do Forte para ter acesso à infraestrutura existente no bairro de Jurujuba. Essa restrição os obriga a fazer uso de um caminho até 11 km, mais longo, um enorme transtorno, especialmente para as crianças em idade escolar. Toda essa situação fez com que os moradores/as tentassem, na Justiça, a titulação de suas casas e garantia dos seus direitos. Em reação a isso, o Exército moveu as ações de reintegração de posse a fim de expulsar as famílias da aldeia. “Eu não posso receber pessoas a hora que quero, não temos liberdade. Vivemos em uma ditadura que as pessoas aqui fora desconhecem e pensam que acabou, mas não acabou ela ainda existe na aldeia. Nossa entrada por Piratininga está restrita ao horário de meia-noite. Passando desse horário as pessoas não podem mais entrar. Isso é um absurdo! Um abuso de poder, eles caçam nosso direito de ir e vir,” lamenta Jorge da Costa Carvalho, diretor da Associação de Moradores.

Entre 1964 e 1994, um período de 30 anos, esses pescadores permaneceram invisíveis a qualquer auxílio de instituições e privados completamente de seus direitos, sem qualquer tipo de suporte institucional. Nesse contexto, os pescadores perderam muitas de suas conquistas das décadas anteriores. Um clube que haviam fundado foi confiscado e transformado em residência de suboficiais, a escola da aldeia foi fechada para dar lugar a um hotel de trânsito para os oficiais, e também passaram a ser obrigados a ceder parte de seu pescado ao comando do Forte, como taxa pelo direito de pescar ali.

Desde 2004, sucessivas vitórias do Exército ameaçam as famílias, que de uma hora são obrigadas a sair do lugar onde há mais de 100 anos criam seus filhos e retiram seu sustento. Muito provavelmente serão obrigadas a engrossar as estatísticas de moradia indigna e desemprego.

O vídeo abaixo foi feito por moradores do Imbuhy durante a demolição da casa de Dona Jurandir no dia 23 de junho. A idosa de 84 anos estava indo trabalhar quando foi informada por vizinhos que sua casa seria demolida e voltou rapidamente. Dona Jurandir desconhecia a ordem para demolir sua casa e teve seus pertences levados por um caminhão de mudança.