Por Pedro Martins

Canal Ibase

Boto-cinza, golfinho, cavalo-marinho, tartaruga-marinha… Enquanto muitos pensam em preparar a Baía de Guanabara somente para receber competições das Olimpíadas de 2016, a Audiência Pública promovida pela Comissão Especial da Baía de Guanabara abordou a vida marinha do local e os problemas trazidos pela poluição para os seres que abrem este texto dentre outros. Para o deputado Flávio Serafini (PSOL-RJ), que presidiu a reunião, “é necessária uma mudança de paradigma, pois a natureza não pode ser vista só pelo seu uso.” O deputado ressaltou ainda que a perspectiva dos trabalhos da Comissão deve ter como horizonte a saúde pública e a vida marinha na Baía.

Para apresentar os principais problemas que a poluição causa à vida marinha foram chamados especialistas do assunto ligados a laboratórios de pesquisa das universidades presentes no Estado do Rio de Janeiro, um representante do Ministério Público e um representante do Instituto estadual do Ambiente (Inea). Para quem encara a poluição somente como lixo, esgoto ou dejetos de qualquer espécie lançados no mar, outras formas que atingem o bem viver no mar foram relatadas, especialmente a poluição sonora causada pelos motores das embarcações.

Com relação aos botos, Alexandre freitas da UERJ relatou que por conta da poluição, poucos animais chagam à fase adulta. Este fator tem comprometido a reprodução da espécie tendo em vista que uma fêmea gera um filhote a cada 3 ou 5 anos. Além disso, feridas em nadadeiras por conta do lixo e a poluição sonora também atrapalham a vida destes animais, principalmente pelo fato de se guiarem pelo som.

No caso das tartarugas marinhas, foram expostos problemas com relação a alimentação, já que confundem lixo com alimento. Fraturas nos cascos por conta de embarcações e também resíduos de pesca, em especial a de caráter industrial, também acabam gerando mortandade na espécie.

Já entre os cavalos-marinhos, a situação é alarmante, tendo em vista se tratar de um espécie com sérios riscos de extinção. Para César Bernardo, do Projeto Hippocampus, o principal problema é a poluição industrial. Ele relatou que em um de seus mergulhos para pesquisa teve o corpo queimado por dejetos químicos. Vale ressaltar que os dejetos industriais foram apontados por quase todos os participantes como o principal problema a ser enfrentado, necessitando maior fiscalização dos empreendimentos no entorno da Baía e junto aos rios que desembocam nela, além de uma política de diminuição de resíduos e a reversão das verbas das multas para a redução de danos.

Além das pesquisas com animais específicos, a vida dos manguezais também foi abordada pelo professor da UERJ Mário Luís Gomes. Segundo ele, os manguezais têm uma importância biológica, social e econômica, tendo em vista as populações que tiram seu sustento deles. Além disso, apontou que os manguezais são vítimas e podem ser parte da solução dos problemas da Baía. Isso se dá pela rápida recuperação que possuem e também por atuarem como filtro de poluentes que podem ser impedidos de chegar ao mar. Uma recuperação rápida segundo Mário passa necessariamente por uma gestão adequada da Bacia Hidrográfica que deságua na Baía de Guanabara.

A intervenção do Ministério Público se pautou por pontos que a secretaria de Ambiente e o Inea não vêm cumprindo, como a questão da dragagem da Baía. O representante José Alexandre ressaltou que a mobilização popular sensibilizou os órgãos do Estado para um projeto de curto, médio e longo prazo, e não só medidas emergenciais como estava previsto anteriormente.

Guigo Geli, do Inea, colocou que a questão da Baía é extremamente complexa e envolve disputas de interesses. Segundo ele, a pressão imposta pelo desenvolvimento econômica acaba cercando a região de projetos industriais e aumento de rotas das embarcações. Guido ressaltou que as mudanças não acontecem de uma hora para outra e dependem da mobilização dos interessados para ganharem mais espaço nas instâncias do estado.

Com todos esses elementos, a Comissão especial da Baía de Guanabara visa discutir outros elementos que envolvem a poluição da mesma. O deputado Flávio serafini ressaltou ainda que essa é uma disputa em aberto, principalmente após o governador ter adminitido que os programas de despoluição não conseguirão ser cumpridos para as Olimpíadas. O esforço de mobilização vai no sentido que o debate permaneça e medidas concretas se efetivem após a realização do mega evento, com discussões que possibilitem uma visão global acerca dos problemas da Baía e que a mesma possa ser apropriada de forma pública pela população e não no sentido de atender somente aos interesses privados dos que a exploram de forma predatória.