Após o encontro nacional, Movimento pela Soberania Popular na Mineração divulgou a carta que selou o fim do encontro deste ano. Nela, o MAM se compromete em lutar contra a ampliação dos empreendimentos minerários e pela democratização da CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Leia, abaixo, a íntegra da publicação.

Comprometidos com a luta pela transformação profunda da realidade a partir dos conflitos que a mineração impõe aos povos do mundo, cerca de mil pessoas, homens e mulheres – jovens, indígenas, ribeirinhos, quilombolas – de 16 estados brasileiros e organizações da Colômbia, Peru, África do Sul, Guatemala e Equador, participaram do I Encontro Nacional do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, realizado na cidade de Parauapebas no Pará, nos dias 18 a 21 de maio de 2018.

A região de Carajás é um símbolo importante para os lutadores e as lutadoras do povo, marcada por grandes conflitos impostos pelo capital mineral, como resultado da falta de participação popular na elaboração, construção e implantação da legislação mineral para que o povo possa decidir os rumos da mineração no país.

Vivemos um momento delicado na conjuntura brasileira, num cenário de aprofundamento do golpe que teve como objetivo fragilizar as organizações de esquerda e populares; entregar os bens naturais, como os nossos minérios e acabar com os direitos sociais – garantidos com muita luta e resistência do povo. A prisão do Presidente Lula demonstra que a direita brasileira não aceita que a classe trabalhadora possa ter alguma melhora nas condições de vida e sua representação à frente do comando do país.

Por isso, nos comprometemos em:

1- Onde houver mineração, lutarmos pela não ampliação dos empreendimentos minerários; pelo pagamento, aumento e democratização da CFEM aos interesses populares e pelo fim da Lei Kandir.

2- Onde houver especulação para tomada dos territórios (indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, camponesas e ribeirinhas) pelas mineradoras, faremos o que for necessário para enfrentar esse modelo mineral que está colocado – seja cava, ferrovia, barragem de rejeito, mineroduto ou porto.

3- Denunciar e combater as práticas de evasão de divisas utilizadas pelas mineradoras nos paraísos fiscais.

4- Denunciar e combater as contaminações que são fruto da exploração mineral – da água, do solo e do povo que vive no entorno dos projetos.

5- Contribuir com os trabalhadores mineiros nas pautas relacionadas ao direito à saúde e segurança dos trabalhadores.

6- Contribuir na Construção da Frente Brasil Popular e do Congresso do Povo nos municípios em que estamos presentes.

7- Continuar a construção do feminismo enquanto principio de uma nova sociedade, que luta pela libertação de homens e mulheres, no combate ao machismo e na violência contra as mulheres. Assim, como deliberado nas Assembleias de Homens e Mulheres ocorridas no I Encontro Nacional.

Sabemos que esses compromissos necessitam de muito esforço e unidade com diversos setores progressistas da sociedade para que sejam cumpridos e dessa forma apontar o programa de soberania popular na mineração. Somente dessa forma poderemos fazer com que o povo brasileiro possa colocar em cheque esse modelo predatório de sociedade e assim apontar a construção do Projeto Popular para o Brasil.
Por um país soberano e sério, contra o saque dos nossos minérios!

Parauapebas, 21 de maio de 2018.

Movimento pela Soberania Popular na Mineração