por Fransérgio Goulart, Assessor Político do Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, Militante do Fórum Social de Manguinhos, Historiador,Favelado, Assessor para Cartografias Insurgentes, apoiador dos Movimentos: Rede de Comunidades e Movimento Contra à Violência e Mães de Maio, militante no Campo dos Direitos Humanos e Assessor em Políticas Públicas para Juventudes

Michel Foucault, nas obras “A ordem do discurso”, “Palavras e Coisas” e “Microfísica do poder”, expõe a relação entre o saber e o poder nas relações sociais, bem como teoriza acerca das amarras sociais desenvolvidas nessa interação. E por que escolhi abrir essa contextualização inicial como uma interface com a construção desse artigo sobre Cartografia? Para dizer – lhes que essa relação recíproca entre saber e poder, mediada pela linguagem, participam ativamente da constituição das relações sociais, políticas e econômicas tem fundamentação graças à construção do discurso ideológico. Sendo assim, é através da construção desse pressuposto teórico e ideológico que predomina na sociedade uma classe e raça dominante que vai conseguindo convencer e se manter no poder.

Por isso, e como consequência dessa análise, começo compartilhando que venho utilizando o conceito de Cartografia Insurgente em vez de Cartografia Social. E o porquê disso? Argumento dizendo que quando colocamos a palavra social podemos estar dando margem para uma generalização, pois a palavra social, como também a palavra política, é parte de tudo que fazemos e vivenciamos. Vivemos em sociedade, sendo assim, tudo é social e tudo é político. E se uma Cartografia Social tem por um dos objetivos o enfrentamento a uma cartografia técnica acadêmica hegemônica ocidental branca cristã, a palavra e o conceito insurgente nomeia de forma objetiva esse enfrentamento e o lado que estamos nessa sociedade. Sei que muitos e muitas irão dizer e indagar do que importa isso, se é a prática, e não o nome e conceito em si, que fazem as coisas acontecerem. Respondo dizendo que respeito essas opiniões, mas que no mundo contemporâneo, na minha avaliação, a nossa disputa também é discursiva e conceitual.

Passada essa breve reflexão, irei transcorrer um pouco sobre o que é uma Cartografia Insurgente e seu histórico. A Cartografia Insurgente aparece como um parte da ciência cartográfica que é construída pelos oprimidos e oprimidas a partir de um processo participativo e crítico tendo como princípios a vivência e a experimentação desses oprimidos em determinados espaços.

A Cartografia Insurgente é caracterizada pela demarcação espacial de espaços em disputa, de grande interesse socioambiental, econômico e cultural, com vínculos ancestrais e simbólicos. E se esses espaços são historicamente espaços de disputa e de construção de resistências dos grupos oprimidos, a ocupação desses espaços é visto e vivenciado como algo estabelecedor de raízes e identidade, além,  é claro, de construção de táticas de enfrentamento ao modelo do sistema capitalista: os espaços não podem ser compreendido sem os grupos que os construíram e suas resistências diante dos conflitos gerados pelo poder de grupos hegemônicos.

[…] algo dinâmico e unitário, onde se reúnem materialidade e ação humana. O espaço seria o conjunto indissociável de sistemas de objetos, naturais ou fabricados, e de sistemas de ações, deliberadas ou não. A cada época, novos objetos e novas ações vêm juntar-se às outras, modificando o todo, tanto formal quanto substancialmente. (SANTOS, 2008, p. 46).

Faço um rápido parêntese utilizando – me de Milton Santos, um dos maiores geógrafos do mundo, para partilhar e apresentar o conceito de espaço. Para esse, a relação, vivência e disputas dos ocupantes é produtora desses espaços sempre de forma dinâmica e contínua.

Nessa perspectiva, os espaços como das comunidades tradicionais (rural) e as favelas(urbano) se caracterizam por serem, muito intimamente e fortemente, ligados a um campo simbólico, e não simplesmente às relações de poder, fruto de controle político da hegemonia econômica globalizante. Nesse sentido, a Cartografia Insurgente materializa o sentimento de pertencimento à terra, à história, às lutas, à identidade, às práticas, às vivências, aos rituais, a ancestralidade entre outros, formando o que chamamos dos territórios vividos. Logo, podemos sintetizar a Cartografia Insurgente como: a transição do processo normativo de mapeamento institucional (normas definidas para fins quantitativos da/para “monogestão” – ditada pelos interesses do capital) para a Cartografia Insurgente é construída pelo processo autônomo e solidário de grupos sociais que ao adquirirem consciência política sobre o papel da Cartografia, passam a replicá-las no seu fazer cotidiano fortalecendo as suas lutas por direitos identitários, territoriais , por políticas públicas e no enfrentamento ao racismo, machismo e ao capitalismo.

Ao falarmos da Cartografia Insurgente também vale destacar que no campo científico esse conceito está em disputa com o conceito hegemônico da cartografia clássica. Cartografia Clássica essa pautada por um grupo privilegiado branco ocidental, em sua maioria cristão, que tem no seu argumento principal a técnica. Vale ressaltar que nessa disputa esse argumento é facilmente refratado, pois técnica e política não podem ser entendidos como questões dissociadas e, sim, como fluxos e complementaridade. Os valores dados às cartografias são designados por quem as produziu, logo a cartografia clássica tem por um dos objetivos a manutenção de uma hegemonia. Por isso a Cartografia Insurgente mete medo aos privilegiados e a essa hegemonia branca, ocidental cristã do capitalismo, pois trata-se da nossa cartografia. Como temos afirmado é o “Nós por Nós”.

Vale salientar que nos processos de construção de cartografias insurgentes não existe um método específico, mas há uma flexibilização de técnicas geográficas, sociológicas e antropológicas que irão intercalar-se, variando de acordo com as especificidades territoriais dos grupos, da faixa etária, cultura e das demandas políticas. Um destaque que gostaria de compartilhar é que os desenhos e símbolos criados pelos autores e autoras da cartografia insurgente devem ser validados e dialogados, pois a cada símbolo e desenho, uma variedade de informações e construções estão colocadas a partir dessa vivência e história. Em minha humilde análise, mapeamentos que já levam ícones e legendas prontas não podem ser considerados cartografias insurgentes. No máximo trata- se de um mapeamento colaborativo. Outro ponto que gostaria de destacar é que se o processo não for construído coletivamente, não poderemos também chamar de Cartografia Insurgente. Um exemplo de uma não cartografia insurgente é o projeto do Rede Jovem –Wikimapa. Essa iniciativa é um mapeamento colaborativo. Temos que estar muito atentos, há muita gente fazendo mapeamento colaborativo, falando que trata-se de Cartografias Insurgentes.

Chegando ao processo histórico, podemos apontar que um dos primeiros estudos sistemáticos reconhecidos como mapeamento participativo remonta da década de 1970, no Canadá, a partir do desenvolvimento do “Projeto de Uso e Ocupação de Terras pelos Esquimós”. Participaram deste projeto centenas de esquimós e foram produzidos mais de duzentos mapas de uso e ocupação da terra. A partir dessa experiência, ainda naquele período, surgiram outras ações semelhantes, como a “União de Chefes Índios da Columbia Britânica”, com mapas sociais construídos a partir do ponto de vista das Primeiras Nações, nome utilizado no Canadá para descrever os povos indígenas da América do Norte que não são de descendência de Esquimós ou Metis.

No Brasil, o conceito surge e ganha força com a experiência do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, já no início da década de 1990, coordenado pelo Prof. Alfredo Wagner, atualmente professor da Universidade do Estado do Amazonas. Este projeto obteve experiências de mapeamento social realizadas na área correspondente ao Programa Grande Carajás, projeto de exploração mineral iniciado em 1980 pela Empresa Vale S.A., na Amazônia Legal, numa área correspondente a um décimo do território brasileiro.

Assim, o espaço que antes era ocupado com base tradicional de uso coletivo, no caso, atividades extrativistas (borracha e castanha), pesca, coleta de frutos e agricultura de subsistência, seria demarcado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a partir de uma visão capitalista segmentada, cartesiana e individualista, por meio da consolidação de assentamentos rurais. Nesse contexto, a elaboração de mapas que representassem o conhecimento espacial tradicional e coletivo da terra, demonstrando que os usos diversos do território não estavam associados aos limites exatos e geométricos de determinado terreno e sim a um uso coletivo e multifacetário, foi fundamental para a elaboração de políticas fundiárias e ambientais nacionais, com a discussão de legislações, a elaboração de planos de uso, de manejo e de gestão territorial e a criação de Reservas Extrativistas.

Desde então, existem centenas de programas, projetos, experiências e vivências, desenvolvidas em diversas áreas do conhecimento (ciência, arte e educação) por universidades, organizações não governamentais, associações de moradores, sindicatos, redes interpessoais, coletivos, grupos virtuais, organizações religiosas, ativistas e mesmo artistas plásticos, que incorporam as técnicas e metodologias de mapeamento participativo da Cartografia Social em suas ações, adaptando os conteúdos e as construções dos produtos cartográficos, conforme a realidade de cada comunidade (rural, urbana, presencial, virtual, tradicional, etc.) e de cada objetivo a que se pretende atingir (legalização de terras públicas, posse legal da terra, melhorias habitacionais, publicização de fenômenos e/ou situações de vida, divulgação de serviços, infraestrutura e/ou cultura de um determinado lugar/ povoação, etc.).

Nessa perspectiva, pode-se citar alguns trabalhos no mundo onde se utilizaram métodos de Cartografias Insurgentes com finalidades diversas, de enfrentamento a sociedade neoliberal no mundo, como na:

1. Europa: reivindicações de recursos naturais, como fontes de água, florestas comunitárias, áreas de pastoreio;
2. África: relacionando às questões de proteção dos usos das terras e do modo de vida tribais, problemas com mineração e construção de grandes obras hídricas, além de questões geopolíticas;
3. Ásia: diagnóstico das fontes de águas, questões de gênero, manejo de agricultura de áreas montanhosas, situação territorial, política e econômica dos aborígenes australianos e conflitos relacionados aos recursos florestais;
4. América do Norte: mapeamento terras indígenas e conflitos relacionados a questões ambientais;
5. América Latina: mediação de conflitos na floresta amazônica, demarcação de terras quilombolas e indígenas, conflitos relacionados a questões ambientais, manejos de fontes de água, militarização de espaços de espaços e da vida, diagnósticos socioculturais e econômicos.

No Brasil gostaria de destacar duas experiências de cartografias recentes que aconteceram na cidade do RJ: o Projeto Militarização das Favelas: impactos na vida dos jovens negros e negras do Fórum de Juventudes RJ e do Projeto Cartografia Social Urbana: impactos do desenvolvimento e da violência institucional na vida das mulheres moradoras do Caju e de Manguinhos da organização Fase – RJ.

Depois de um passeio conceitual, começo agora nesse artigo a apresentar a ação prática da construção da Cartografia Insurgente do Fórum de Juventudes RJ, que fará parte da publicação do Atlas da Cartografia Crítica a ser lançado na Alemanha prevista para o segundo semestre de 2017.

Uma Cartografia do Impacto da “Militarização das favelas na vida dos jovens negros e negras do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro”

Uma jovem, identificada apenas como Carolina, estava indo para a escola quando sua casa foi invadida por policiais. Comunicadores/as populares foram violentamente impedidos/as de trabalhar e registrar operações policiais em favelas ocupadas pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro, um claro sinal de criminalização dos movimentos sociais e controle ditatorial no território. Crianças brincam com medo do barulho do helicóptero do BOPE (força policial conhecida pelos métodos brutais nas favelas, cujo símbolo é uma caveira e o veículo principal um blindado preto, chamado caveirão). Cláudia Ferreira foi baleada no Morro da Congonha e teve o corpo arrastado por policiais, em um caso que chocou a cidade em 2014. Desde lá, outras dezenas de jovens moradores e moradoras de favelas e periferias foram mortos/as por policiais nos últimos anos, tornando o medo uma constante em locais onde a presença do Estado por meio da militarização se tornou mais uma forma de violência. Todos esses casos foram mapeados como parte do projeto “Militarização das favelas: impactos na vida dos/as jovens negros e negras do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro”, realizado em 13 territórios do estado do Rio de Janeiro – Maré, Complexo do Alemão, Manguinhos, Jacarezinho, Rocinha, Vidigal, Santa Marta, Vila Kennedy, Providência, São Jorge/Campo Grande e Acari.

O projeto teve como base a metodologia da Cartografia Social da Amazônia para que se pudesse desenvolver meios de identificar, mapear e georreferenciar as violações de direitos cometidos principalmente pelo próprio Estado contra moradores de favelas e periferias, em sua maioria negros e negras, na cidade do Rio de Janeiro. No total, 153 jovens participaram no decorrer de todo o projeto. E o resultado final evidenciou, em discursos, ilustrações e debates, o racismo institucionalizado e a lógica bélica que constituem a presença do Estado nesses espaços.

Nesse contexto, a cartografia insurgente foi escolhida como instrumento de luta pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, um espaço de articulação de jovens, predominantemente negros/as, moradores de favelas e bairros de periferia, com o objetivo de enfrentamento ao genocídio da juventude negra, o racismo institucionalizado, a violência contra a mulher, homofobia, lesbofobia e transfobia.

Por isso, o objetivo deste projeto foi cartografar violações que vão muito além dos aspectos geográficos tradicionalmente visibilizados. O uso da cartografia teve como objetivo quebrar um silêncio imposto às narrativas locais sobre os impactos da militarização das favelas na vida dos/as moradores/as. As/os participantes deste projeto foram jovens negros e negras de 14 a 29 anos, faixa etária mais afetada pela violência. Jovens negros/as têm 2,5 mais chances de serem assassinados/as no Brasil do que jovens brancos/as. O dado é de 2015, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Unesco e a Secretaria Nacional de Juventude. Diferentemente do Estado democrático de Direitos, nas favelas a violência não é exceção. Das 644 pessoas mortas como consequência de ações policiais no Estado do Rio de Janeiro em 2015, 497 (ou 77%) eram negras ou pardas, segundo o Instituto de Segurança Pública, subordinado à Secretaria de Segurança do Rio. É importante ressaltar que, embora alto, o número ainda não representa a realidade, uma vez que um dos grandes problemas é a subnotificação de casos.

Método

O primeiro passo do projeto foi a realização de oficinas em diferentes locais, especialmente nas favelas participantes. Os/as responsáveis pelas oficinas foram interlocutores/as locais e facilitadores/as participantes do próprio Fórum de Juventudes, capacitados/as na metodologia da Nova Cartografia Social da Amazônia. Moradores de favelas e periferias que há anos estão imersos em debates que vêm sendo construídos na cidade sobre o genocídio da juventude negra e outras formas de violações de direitos. Os temas trabalhados foram: Racismo Institucional, Direito à Cidade e a própria Construção do Mapeamento.

As oficinas foram abertas e divulgadas pelos apoiadores do projeto. Cada oficina foi conduzida a partir de um diálogo aberto sobre os temas, com o objetivo de estimular o debate e a intervenção como parte do próprio processo de construção da cartografia pelos/as jovens envolvidos/as. Cada tema orientou uma discussão aberta, feita em rodas de conversa. O primeiro passo era a livre expressão das/os participantes, que puderam utilizar as mais diversas formas de comunicação para apresentar seus pontos de vista, situações vividas por eles/elas mesmos/as e ideias para mudar essa realidade.

Cada oficina teve seus objetivos e temas específicos, mas todas foram conduzidas de acordo com a proposta de desconstruir a palavra “mapa”. Em cada encontro, as/os articuladoras/os trabalharam primeiramente ouvindo o conceito de mapa que os jovens tinham na cabeça até aquele momento. Depois disso, apresentou-se a noção de mapa como algo que também é construído por uma perspectiva, por vivências e pelo cotidiano de quem vai se expressar a partir dele. A metodologia seguida foi a da Nova Cartografia Social da Amazônia, uma das principais referências no tema na região da América Latina e, especialmente, no Brasil.

Depois do primeiro momento de debate e diálogo aberto, os/as participantes foram convidados/as a ilustrar os seus próprios territórios em formato de desenhos, quadrinhos, falas ou outras formas de linguagem. A experiência mostrou que diferentes formas de expressão se completaram. O que silenciava na fala, aparecia no desenho, ou nos debates e músicas, e assim por diante. Havia entre os/as participantes aqueles que mais se identificavam com desenhos, cartoons e colagens, por exemplo. Ao mesmo tempo, houve quem tivesse uma conexão maior com a expressão por meio de estilos musicais, fotografias, vídeos e etc. A proposta foi aberta para todos esses instrumentos de comunicação que, no decorrer do processo, fizeram parte dos registros das atividades.

Aos poucos, as favelas foram aparecendo no papel com elementos que normalmente são silenciados/ocultados em mapas tradicionais. Apareceram locais de ponto de encontro dos jovens, quadras onde se realizam festas, saraus, debates, campos de futebol, creches, escolas e outros elementos que muitas vezes são invisibilizados em representações da favela feitas por pessoas de fora dela. ONGs que trabalham nas favelas, praças onde as pessoas se encontram, tudo isso apareceu. Ao mesmo tempo, foram apontados também os pontos de negociação de drogas, os locais utilizados por policiais para revistas, muitas vezes vexatória,s nas entradas das favelas, onde os jovens se sentiam diariamente violados, locais onde as mulheres sofreram violências, casas invadidas por policiais da UPP, entre outros pontos.

O objetivo foi construir coletivamente um outro olhar geográfico que funcionasse também como território de afirmação e reivindicação de direitos. Depois disso, o material foi reunido em um relatório final do projeto.

Após a coleta inicial de informações, este projeto encontra-se no ponto de construção de uma base georreferenciada virtual dos temas e situações expostas durante o processo descrito. O primeiro resultado é um aplicativo de denúncia sobre diferentes formas de violência policial sofridas nas favelas e periferias do Rio de Janeiro chamado de Nós por Nós. Criado pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro com base no projeto iniciado pela cartografia insurgente, o aplicativo Nós por nós (#nóspornós) pode ser baixado por qualquer pessoa em um smartphone (via playstore).

O aplicativo entrou em funcionamento em março de 2016 e já alcançou um número de mais de 357 denúncias. Entre elas, aparecem abuso de poder, invasões a domicílios, tortura e racismo como as mais frequentes. O app tem uma rede de apoio composta pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do RJ, o Ministério Público, ONGs como Justiça Global, Anistia Internacional e Ibase. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes. O objetivo do aplicativo é simples: qualquer pessoa pode registrar ali uma violação de direitos ocorrida na cidade. O foco é mapear a quantidade de violações de direitos protagonizadas pelo Estado e entender também o caráter dessas ações. Sendo assim, a pessoa tem liberdade de detalhar a violação no momento do registro. Além disso, alguns casos estão começando a ser enviados diretamente para o Ministério Público do Rio de Janeiro, que terá a responsabilidade de definir sobre uma possível investigação.

O sentimento é de que a cartografia insurgente a partir de agora entrou de vez na rotina do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, como um novo instrumento de luta de favelados e faveladas da cidade.

Termino esse artigo fazendo uma convocatória às favelas e aos movimentos de favelas para construção de Cartografias Insurgentes para podermos dar prosseguimento a uma reflexão referente ao planejamento subversivo e insurgente da nossa cidade. Com as Cartografias Insurgentes podemos apontar formas de mobilizações sociais que possam produzir alternativas à globalização neoliberal e ao capitalismo global. O que desejamos é fomentar e explorar a “força subversiva e insurgente” do dia-a-dia das pessoas moradoras nas favelas.

Para saber mais sobre o tema: 

ACSELRAD, H. – COLI, L.R. Disputas cartográficas e disputas territoriais, inH. Acselrad (org.) Cartografias Sociais e Território, IPPUR/UFRJ, coleçãoTerritório, ambiente e conflitos sociais, Rio de Janeiro, 2008,

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Carajás: A Guerra dos Mapas. Belém: Calangola, 2003;

ARAUJO, Frederico Guilherme, HAESBERT, Rogerio, Identidades e Territórios: questões e olhares contemporâneos, Ed. Access, Rio de Janeiro, 2007.

ASSIES, William, Territorialidad, indianidad y desarrollo: las cuentas pendientes, Tercera Semana de la Cooperación y Solidariedad Internacionales: América

BARRETTO, N.R. A Revolução Quilombola – Guerra racial e confisco agrário e urbano – coletivismo, Artpress, SP, 2008.

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2005.

FOUCAULT, M. 1993 Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal.1993

SANTOS, Milton. Técnica, Espaço, Tempo: Globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008