Por Pedro Martins

do Canal Ibase

Numa semana dramática para as favelas do Rio de Janeiro, com a execução de sete jovens na Cidade de Deus e confrontos armados em diversos territórios, está sendo realizado nessa semana o II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. O tema foi alvo de diversos programas de governo mas que muitas vezes é invizibilizado por conta da estigmatização que a favelas são alvo na nossa cidade, estado e país. Além disso, boa parte desses programas não chegam a conclusão do projeto inicial e, na imensa maioria das vezes, não contam com espaços de participação para a população debater os rumos do que será feito em seu local de moradia. Tudo isso, traduz a realidade de não se olhar para as favelas como espaços de direito, o que leva a diversas formas de violência.

Diante da complexidade do tema, conversamos com Alex Magalhães professor do Ippur/Ufrj e um dos organizadores do Seminário UrbFavelas. Confira a entrevista abaixo:

Alex Magalhães (Ippur/UFRJ). (Foto: Pedro Martins/Canal Ibase)

Canal Ibase: As favelas do Rio de Janeiro estão passando por um momento dramático, com mortes pela polícia e conflitos intensos. Qual a importância deste seminário nessa conjuntura?

Alex Magalhães: Quando a gente pensa em urbanização de favelas, a gente pensa nas favelas como lugares bons para se viver em todos os sentidos. Onde haja moradia de qualidade que dê garantias ao morador em todos os aspectos de sua vida. Mas o que nós temos observado é o contrário disso tudo, é o fruto do abandono. É o fruto da cidade, digamos assim, de “segunda categoria” a que as favelas foram relegadas. É uma condição que tem sido imposta às favelas, de ser um “resto” da cidade, uma rebarba, um local negado. Então, a urbanização, que é o foco deste seminário, vai na contramão disso tudo. Vai no sentido de que as favelas sejam pensadas como parte da cidade, que haja investimento público de qualidade. Certamente, se houvesse um tratamento digno às favelas, que a urbanização pode ajudar a propiciar, a gente não veria cenas como a desta semana ou veria em escala muito menor, numa escala muito menos dramática e mais fácil de administrar e reverter e superar esse quadro. Isso que a gente tem observado são situações terminais e que não existiriam se as favelas tivessem uma outra forma de tratamento na sua inserção na cidade.

Canal Ibase: Muitas vezes o urbanismo é visto como uma pauta secundária, mas ele se relaciona diretamente com questões de saúde e educação, dentre outras. Você pode explicar melhor a relação do urbanismo com as demais questões de políticas públicas na perspectiva das favelas.

Alex Magalhães: A gente pode dizer, de certa forma, que qualquer política pública tem uma dimensão espacial, ela vai se especializar de algum modo. Vai ser uma intervenção no espaço, alterando ele de alguma maneira. E o urbanismo é o que pensa isso de maneira estrutural, procurando coordenar as várias intervenções para que tenha uma sinergia entre elas, para que dialoguem entre si e tenham uma racionalidade e possam ser mais eficientes, feitas com menores custos, menores efeitos negativos e em maior escala. Então, pensar essa dimensão espacial, ou mais especificamente territorial, é uma exigência de qualquer política.

Canal Ibase: E você poderia dar alguns exemplos concretos do urbanismo ajudando em outras questões?

Alex Magalhães: A maneira como se pensa o provimento de alguns serviços públicos pode aproximar ou não a favela da cidade. Pode fortalecer laços ou não. Eu já acompanhei casos em que você tinha um local em que foi feita uma escola dentro de uma favela urbanizada mas que os moradores já usavam uma outra escola existente fora junto com a população do entorno. Então, se projetou um equipamento sem pensar nos usos anteriores, nas relações estabelecidas anteriormente. E o outro lado também é verdadeiro. Eu já acompanhei outro caso em que você tinha uma quadra esportiva construída pelos moradores, e que depois contou com investimento público, que já era uma área de uso coletivo das pessoas da favela, do bairro. E quando o Estado veio urbanizar o local, ele modificou o que tinha ali e quebrou esse uso e essa relação que já existia. Essas intervenções que, a princípio, são físicas, elas vão ter uma repercussão social, cultural, econômica, que deve ser objeto de planejamento prévio. Do contrário, você pode ter intervenções que piorem a qualidade de vida.

Canal Ibase: Uma das questões mais difíceis é a participação da população nas decisões políticas acerca dos rumos  de seus locais de moradia. Qual a importância dessa participação cidadã?

Alex Magalhães: Eu diria que sem isso os programas não funcionam, não vão ter os resultados pretendidos, os resultados que se espera deles. Os resultados tendem a ser muito menores. Porque a população vai receber negativamente aquele processo, vai reagir a ele e resistir a ele. Se possível, vai sabotá-lo. Quando a participação não é prevista e incorporada no sistema de políticas públicas, é como se fosse um tiro pela culatra. A população acaba participando de outro jeito: resistindo, protestando, sabotando e confrontando. Ou seja, vai criar todo tipo de dificuldade. De alguma forma ela vai participar, nem que seja pelo protesto, pelo fechamento de rua, pelo incêndio, pelo saque ou quebra-quebra. No limite isso, uma solução violenta para os conflitos. Então, eu diria que essa participação é a condição de sucesso e êxito dos programas em favelas e que a gente tem muitos lugares em que ela foi muito pouco tentada. Eu diria que, no Rio de Janeiro, não houve tentativas sérias de fazer isso que poderia fazer os programas darem um salto de qualidade muito grande. Vai ter dificuldade, nós sabemos, mas porque não temos um histórico anterior que nos ajude. A participação  demanda também uma série histórica. Ela precisa ser institucionalizada, entrar na rotina, nas tradições da relação entre sociedade e Estado. Aí, ela pode começar a funcionar de maneira mais orgânica, se aprimorar e expandir.

Canal Ibase: Esse é o segundo seminário que vocês estão organizando. Qual a importância de dar sequência a este trabalho? Vocês já têm a perspectiva de realizar um terceiro evento?

Alex Magalhães: É muito importante ter mantido e honrado o compromisso de fazer este evento, que foi uma coisa que o IPPUR assumiu e convocou as outras entidades, mantendo viva a articulação que iniciou. O primeiro encontro foi muito forte e a gente viu que é um espaço que mobiliza a universidade e a sociedade. Então a ideia aqui é consolidar algum tipo de rede e que mantenha o evento regular. A gente tem perspectivas boas de realizar o terceiro. Já existem algumas movimentações nessa linha. Existe a possibilidade de se tornar um evento internacional, um seminário latino-americano, por exemplo, o que seria um ganho importante. Também tem a possibilidade de incorporar novas temáticas que vão aparecendo, ganhando força e ampliar nosso escopo. Neste evento também fizemos o esforço de incorporar os movimentos e as falas deles. É um esforço técnico e político para que os movimentos possam falar em primeira pessoa.