Do MAB

Em meio à crise por falta d’agua que assola toda a região sudeste do Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançou recentemente o o documentário “Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado”. Construído coletivamente por integrantes do movimento, o média-metragem retrata o drama da população de Cachoeiras de Macacu, município localizado a 100 quilômetros do Rio de Janeiro, diante do projeto de barragem proposto para o rio Guapiaçu. Apontada como solução hídrica para o estado, a barragem poderá atingir diretamente mais de três mil pessoas e afetar uma cadeia produtiva de aproximadamente 15 mil trabalhadores, que gera anualmente R$ 100 milhões. A região movimenta uma produção diária de 55 toneladas de alimentos, liderando o plantio de aipim e milho, produtos destinados principalmente ao consumo da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo a proponente da obra, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a água desviada pela represa supriria a demanda do sistema Imunana-Laranjal, que abastece a região leste metropolitana do Rio de Janeiro. Entretanto, diversas irregularidades no processo de licenciamento foram apontadas por organizações e entidades da sociedade civil. Segundo a Associação de Geógrafos Brasileiros, existe uma irregularidade jurídica no próprio papel exercido pela Secretaria de Meio Ambiente, que ao mesmo tempo é proponente e avaliadora do projeto. Além disso, a organização aponta irregularidades nos decretos expropriatórios das áreas possivelmente atingidas pelo lago da barragem, publicados antes de um parecer oficial do Instituto Estadual do Ambiente, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Rio de Janeiro. E, ainda, os decretos preveem indenizações de apenas cinco mil reais para cada hectare de terra desapropriado, valor muito inferior ao preço de mercado. Como a região é formada por pequenas propriedades, que variam entre três e quatro hectares, os valores de indenização para cada família ficaria entre 15 e 20 mil reais, o que impossibilitaria a compra de qualquer imóvel ou terra em localidade próxima à cidade.

Leia mais sobre o caso, na reportagem do site O ECO.