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Lilian Campelo/ Brasil de Fato
MEC pede que dirigentes delatem alunos que ocupam institutos federais pelo país

MEC pede que dirigentes delatem alunos que ocupam institutos federais pelo país

21 de outubro de 2016

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Por José Eduardo Bernardes
do Brasil de Fato

Uma carta do Ministério da Educação (MEC), endereçada aos dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica na última quarta-feira (19), pede que os alunos que ocupam os institutos federais contrários à implantação da PEC 241, que limita o teto de gastos do governo nos próximos 20 anos, e as reformas do ensino médio sejam identificados em um prazo de cinco dias.

A carta tornou-se pública pelas redes sociais da Frente Brasil Popular, grupo que reúne movimentos populares e sindicatos de trabalhadores. O texto também aponta que as instituições devem preservar o “acesso às atividades curriculares, a integridade da comunidade acadêmica, a incolumidade do patrimônio público e, ainda, a iminência da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”.

O MEC solicita ainda uma “manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições”.

“É um procedimento alheio ao histórico das universidades e dos institutos federais. Isso nunca foi visto, pelo menos desde o período da ditadura militar. É uma prova de que estamos caminhando para um período de exceção travestido de legalidade”, afirma Daniel Valença, da Frente Brasil Popular.

O pedido de identificação dos alunos pelo Ministério da Educação trouxe à tona a possibilidade de que eles sejam punidos e perseguidos dentro das instituições.

Segundo Daniel, “nesse momento, não há quem não esteja exposto”. Para o integrante da Frente Brasil Popular “ou se amplia o poder de pressão dos movimentos populares e sindicatos, ou passaremos por tempos mais difíceis, tanto de perda de direito, mas também de perseguição política”, aponta.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (20), o MEC afirma que “há relatos que dão conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos instituto federais ocupados” e, por isso, solicitou a identificação dos alunos. O ministério disse que não irá interferir nas ocupações.

“Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos zelar pelo patrimônio das entidades que dirigem”, afirma a nota.

Confira a carta:

carta-mec

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