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Milícia agora atua ‘no sapatinho’

Marília Gonçalves
do Canal Ibase

As milícias ganharam espaço no debate público em 2006. Nesta época, muitos representantes do Estado se manifestavam publicamente a favor dessas organizações que foram, inclusive, definidas pelo então prefeito César Maia (DEM) como “autodefesas comunitárias”. Acreditava-se que o controle miliciano era positivo, pois fazia um enfrentamento ao tráfico de drogas. Hoje, seis anos depois, as milícias ainda existem e estão controlando os mesmos territórios, mas de forma mais discreta. Essa é uma das principais conclusões da pesquisa “No sapatinho”, de autoria de Ignácio Cano e Thais Duarte, lançada na UERJ em outubro.

Para o pesquisador, foi a partir de 2008, depois do episódio da tortura de uma equipe do jornal O Dia, que houve uma guinada na visão da sociedade, da atuação da mídia e do Estado em relação a este tipo de organização criminosa. A DRACO (Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado) vinha atuando, especialmente, na repressão da milícia desde 2007. A CPI das Milícias, solicitada pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) desde 2007, é aprovada em 2008. Por fim, em 2010, o Ministério Público cria o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Mais de 720 milicianos são presos.

Ainda assim, de acordo com o estudo de Cano, a milícia não acabou. Durante o lançamento do livro, Freixo afirmou que é preciso estar atento às novas formas de representação política dos milicianos, que não estão fora do parlamento carioca. “A prisão dos líderes não vai resolver, porque eles não perderam territórios e não perderam as atividades econômicas – grilagem e agiotagem. O grande desafio é tentar entender, à luz do que aconteceu dia 7 de outubro, qual é a mudança que existe, porque quadros clássicos não conseguiram ser eleitos (ou eleitas). Mas, para além disso, temos, nos guetos milicianos, a eleição de figuras importantes da milícia, que não são necessariamente clássicas, mas podem estar configurando um novo modelo de representação política desses grupos”.

O Canal Ibase esteve no lançamento do livro e entrevistou o sociólogo Ignácio Cano, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na conversa, Ignácio esclarece pontos da pesquisa, fala da relação entre a milícia e a política, as atividades econômicas dos grupos milicianos, além de apontar perspectivas de futuro neste tema. A regulamentação das atividades econômicas, segundo ele, seria a forma mais eficiente de combater a milícia, além do investimento em uma “alternativa de segurança pública legal e democrática”. Acompanhe abaixo a entrevista completa.

A pesquisa indica uma mudança de comportamento das milícias, que estariam agindo com maior  discrição. Que dados apontam neste sentido?

Os dados que indicam a mudança na forma de atuação da milícia apareceram, principalmente, através de entrevistas com moradores. Mas também foram feitas entrevistas com funcionários do Estado que trabalham com o tema, e, em menor grau, foram analisados registros de desaparecimento. Os moradores descrevem um panorama bem diferente do que três ou quatro anos atrás, quando fizemos a primeira pesquisa. Nessa época a presença da milícia era muito mais ostensiva. Em muitas áreas os moradores não sabem se a milícia está ocupando ou não, não conhecem pessoalmente os milicianos. Há uma incerteza, uma ambiguidade muito grande.

Essa foi a grande descoberta da pesquisa?

Tem algumas conclusões mais importantes. Primeiro a continuidade do fenômeno nas mesmas áreas, ou seja, o fato de que a ação do Estado realmente os colocou na defensiva, mas não desarticulou os grupos. Em segundo lugar, essa questão de que o estilo mudou, a capacidade de geração de renda diminuiu, mas o controle continua sendo tão ou mais tirânico do que antes, e as pessoas estão muito intimidadas, de forma que mesmo quem apoia a milícia tem muito receio.

Outro elemento interessante é o alto grau de violência dentro das milícias. Na pesquisa anterior, a gente tinha estimado que, como não havia uma estrutura centralizada, uma hierarquia, era provável que, em algum momento, as milícias acabassem disputando territórios. Agora a gente viu que isso aconteceu, mas, sobretudo, vimos que dentro de cada milícia as disputas são muito grandes e muitas dessas disputas acabam em mortes. Então o enfraquecimento da milícia se dá por dois elementos: pela ação do Estado, mas também pelas disputas internas.

E outra descoberta que eu acho bastante interessante é que os registros de desaparecimento na Polícia Civil são mais elevados nas delegacias onde há maior presença de milícia, o que levanta a suspeita de que as milícias estão recorrendo ao desaparecimento justamente para ter um perfil menos visível do que antes. Antes matava-se várias pessoas e os cadáveres eram deixados para serem vistos, hoje em dia há uma discrição bem maior. No entanto, é preciso também perceber que nem todos os desaparecimentos são homicídios.

Em que medida essas descobertas vão ajudar na elaboração de políticas públicas?

No debate de lançamento, o delegado da DRACO disse que a pesquisa era um instrumento de inteligência muito importante. Isso me surpreendeu. Temos recebido muita demanda de operadores da justiça querendo discutir conosco os resultados. Então, o primeiro impacto é ter um material de inteligência que serve para quem faz investigação sobre milícia. O segundo é uma reflexão sobre o fenômeno para quem tem que tomar medidas para preveni-lo. E aí nós destacamos que, para além da persecução penal, que é indispensável, é importante que haja uma regulação das atividades econômicas sobre as quais as milícias se baseiam, para poder desarticular esses grupos. Somente com ações de delegados e promotores não será possível desarticular o fenômeno. A pesquisa traz elementos para quem quer pensar uma política pública de combate às milícias.

No lançamento da pesquisa, o promotor Luis Antonio Ayres afirmou que não é possível acabar com as milícias, mas deve-se controlá-las. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu acho que o que não terá fim são as formas como o crime organizado se manifesta no território. Mas as características como isso acontece podem mudar, e de fato já mudaram. Eu não acho que a milícia, como funciona hoje, seja um fenômeno para sempre. Tanto é que não funcionava assim. É diferente do tráfico de drogas, por exemplo, que, enquanto houver demanda, o tráfico vai acontecer. A milícia é um fenômeno mais particular, suas características podem mudar muito. Mas o crime organizado vai continuar agindo e o controle territorial, a medida em que houver espaço, vai acontecer também, é um fato. Mas, por exemplo, se a gente consegue oferecer uma segurança pública democrática, que consiga inserir essas populações, o espaço para fazer esse controle coativo vai diminuir. Esse é um grande desafio do Estado. Outra conclusão, que já tinha surgido na pesquisa anterior, é a revelação de que esses fenômenos de controle autoritário, tirânico, são muito antigos, seculares, e a milícia ocupa esse espaço que sempre foi ocupado por alguém. As pessoas dizem: “desde que eu era criança, apareciam cadáveres de ladrões ou traficantes na vala”. Agora quem coloca na vala é a milícia, em alguns lugares, o tráfico, ou o grupo de extermínio. Isso existe porque não há uma alternativa de segurança pública legal e democrática. Se o Estado conseguir oferecer isso, a gente vai conseguir resgatar essas pessoas desse controle tirânico. Agora, crime organizado sempre vai existir, de diversas formas. O objetivo não deve ser acabar com o crime organizado, mas fazer com que a coação e a violência desapareçam ou, pelo menos, tenham uma diminuição significativa.

O deputado Marcelo Freixo comentou que a milícia tem uma característica peculiar de ser feita por dentro do Estado – não se poderia falar, então, em Estado paralelo. O deputado defende que se trata de uma máfia. De que forma, neste caso, poderia se dar essa política alternativa de segurança?

O Estado faz parte de todo crime organizado. O tráfico, por exemplo, sempre tem agentes do Estado colaborando. Todas as modalidades do crime organizado incorporam a participação de agentes do Estado. O diferencial, neste caso, é que agentes do Estado lideram o processo. Eles tomaram o controle para si. Uma das hipóteses mais fortes de como surgiu essa modalidade é justamente que alguns policiais corruptos chegaram à conclusão de que era mais fácil e lucrativo dispensar os traficantes e a corrupção (que eles recebiam dos traficantes), para controlar diretamente o território e todas as suas atividades econômicas. Inclusive, muitas vezes proibia o tráfico, mas controlava o gás, a água, a TV, uma série de coisas que são mais lucrativas. Então, a novidade não é a presença de agentes do Estado, mas que esses agentes se autonomizam. Diferentemente dos grupos de extermínio, eles não estão a serviço de comerciantes ou políticos locais. A milícia está a serviço dos milicianos. Ninguém manda no miliciano.

Quanto à alternativa, é a da democracia. Esse ano nós fizemos pesquisa sobre UPP e sobre milícia e o pano de fundo é o mesmo: nos dois casos a luta final é entre uma segurança pública legal e democrática e o controle irregular, que acaba sendo aproveitado por grupos que se beneficiam desse controle. Então, a alternativa é que, quando as pessoas têm um conflito, que sigam para a delegacia, que denunciem. As pessoas precisam entender que não dá pra resolver na base da violência, da tortura, de chamar alguém que manda no local para resolver do jeito dele. Acabar com essa figura do “dono do morro”, que é comum à milícia e ao tráfico, é o grande desafio do Rio de Janeiro.

A UPP também ocupa esse espaço do “dono do morro”?

A UPP, teoricamente, tira o “dono do morro” – que na grande maioria dos casos é traficante – e o que a gente tem levantado na pesquisa sobre UPP é o risco de que o policial, o comandante, acabe ocupando essa figura. É claro, uma figura um pouco mais civilizada, mas ainda autoritária. E a gente está em conversa com a polícia justamente para levantar esse risco, e a importância de que os comandos locais não façam essa substituição. E aí tem muitas linhas, porque esse risco não vem só pela tradição autoritária da polícia militar, mas também porque é uma demanda comunitária. As pessoas dizem pro policial da UPP: “vem cá, tem que resolver tal assunto”. E, quando o policial diz que tem de ir para a delegacia: “não, delegacia não, dá uns tapas no sujeito”. As pessoas acham que o processo de ir na delegacia, registrar queixa, é muito ineficiente. E é lento, de fato, mas as pessoas precisam entender que não há alternativa melhor. E que é benefício delas que não haja, porque se hoje você pode chamar o dono do morro para resolver pra você, outro dia alguém vai chamar para resolver contra você. O desafio é como sair de uma situação em que o controle social é exercido por uma figura de forma autoritária, unilateral, para um controle mais difuso, mais democrático, e mais lento, mais “ineficiente”, mas que faz uma sociedade democrática.

Apesar da inflexão que as milícias sofreram com o acirramento da repressão do Estado, ainda é muito difícil combatê-la nos ganhos econômicos. Por que isso acontece?

Houve certamente uma diminuição dos ganhos econômicos, mas ainda são grandes. Existem muitos serviços com monopólio imposto: você não pode comprar água se não for com eles, não pode circular com a van se não faz um acordo com eles, tem que ter a assinatura da TV a cabo deles etc.. Na maior parte dos casos – com exceção da agiotagem, que não precisaria existir – os serviços são extremamente necessários. O problema é quando há uma imposição coativa que estabelece um monopólio sobre esses serviços. Há aí o problema da intimidação, da presença física de pessoas que usam a violência para extorquir, e há outro problema que é a falta de regulação. Muitas dessas atividades estão fracamente ou não estão reguladas. Isso abre espaço para o controle desses grupos. No caso da TV a cabo, o que precisamos é que as empresas façam pacotes a preços populares que as pessoas possam pagar. Essas pessoas não vão pagar duzentos reais num pacote de TV! Então, se você oferece a elas um pacote de cinquenta reais, você consegue que elas entrem no mercado formal. Historicamente, as pessoas não pagavam por nada, a atividade toda era irregular. A moradia, a água… então, há um esforço, inclusive vinculado às UPPs, de regularização, mas esse esforço tem de dar espaço para que as pessoas tenham capacidade econômica de entrar nesse mercado legal. Isso é responsabilidade do Estado e também dos agentes da economia privada.

A pesquisa afirma que o projeto político das milícias está desmantelado. Por outro lado, o deputado Marcelo Freixo afirmou que é preciso estar atento a novas formas de representação da milícia no parlamento carioca, não pelos quadros clássicos, mas pessoas ligadas a eles. Qual foi de fato a mudança na representação política das milícias antes e hoje?

Está quase desmantelado. A eleição de “representantes” é muito possível, como acontecia com o tráfico. Você não tinha o traficante como candidato, o que não significava que alguns candidatos não buscavam apoio local, estabelecer algum tipo de acordo, mas é um cenário bem diferente do que aquele de 2006 e 2007, com o chefe da milícia como vereador, deputado. Era um nível de penetração do Estado insuperável, e isso não existe mais. Alguns se reelegeram, que são reminiscentes daquele círculo de poder, muitos estão presos, e os outros já aprenderam que este tipo de visibilidade e exposição não é boa para o negócio – fora a Carminha (Jerominho, candidata a vereadora nas últimas eleições pelo PT do B). Agora há um outro tipo de acordo com os poderes políticos. Como a gente falava antes, todo crime organizado tem a participação de agentes do Estado, então achar que, a partir de agora, os agentes do Estado não vão participar é ilusão. É claro que os policiais são os milicianos e que essas esferas criminais vão fazer uma tentativa de se acomodar no Estado. O crime organizado não tem como objetivo derrubar o Estado, mas parasitá-lo. Para isso eles farão as pontes que precisam fazer. Mas o cenário hoje é bem menos grave. Os chefes da milícia tinham todos os benefícios do Estado: imunidade parlamentar, recursos para usar nas comunidades etc.. Havia uma ambiguidade perversa, fatal, entre o velho clientelismo da política brasileira, que continua existindo, e o controle extorsivo. O sujeito era, ao mesmo tempo, líder comunitário, tinha um centro social, era o chefe da milícia, mandava matar você… era autoridade suprema, o rei absoluto do território. Isso agora está bastante mais fragmentado.

Há alguma informação que comprove a manutenção de currais eleitorais para esses representantes?

Só há dois candidatos eleitos nessa última eleição que têm essa relação, mas indireta: o irmão do Babu (Jorge Babu, deputado estadual eleito em 2006 pelo PTN, denunciado pelo Ministério Público em 2008 por envolvimento com a milícia na Zona Oeste do Rio) e mais um que não me lembro. No resto dos casos, não temos mais informações. Mas curral eleitoral é difícil de aplicar especificamente à milícia, porque a ideia de líderes locais numa estrutura clientelista existe em muitos lugares. A sociedade brasileira é muito corporativa, tem representantes de classes sociais, de grupos, classes profissionais, e de determinadas  áreas. Então, quando você encontra votações muito concentradas, isso não significa necessariamente vinculação com atividade criminosa.

Você acha que com essa mudança na forma de representação política pode ficar mais difícil a repressão?

Fica mais difícil de investigar. Todos os promotores e delegados que entrevistamos disseram a mesma coisa. “Hoje em dia a gente não poderia fazer as operações que fizemos três anos atrás, porque era tudo escancarado”. Não era preciso investigar muita coisa, todo mundo sabia, era visível. Hoje em dia a discrição dificulta não só a pesquisa, mas a própria investigação. Mesmo assim, a situação é sem dúvida mais favorável do que antes, quando o grupo dos milicianos tinha um acordo com o grupo político que estava na Secretaria de Segurança! Isso, graças a Deus, passou.

Foi aprovada recentemente uma lei de criminalização das milícias, certo? Que benefício traz no combate? Como essa lei funciona?

Segundo os promotores, o benefício é a facilidade de oferecer denúncia por esses crimes que são uma espécie de formação de quadrilha, mas vinculado à dominação do território, violência e uso da extorsão. Ou seja, há uma facilidade maior de enquadrar pessoas que pertencem à estrutura do esquema. Se as pessoas cometem crimes individualmente, não precisa de nenhum outro tipo penal: ela é enquadrada por extorsão, homicídio etc.. Mas, para as pessoas que estão na estrutura, mas não cometem, pessoalmente, o crime, essas figuras penais ajudam no enquadramento criminal. Eu, pessoalmente, não acho que essa seja a grande solução. Sempre tive dúvidas quanto à conveniência de novos tipos penais. Acho que é muito mais importante a investigação e as medidas de regulação.

Qual é o futuro das milícias?

É muito difícil prever. Se a pressão se mantiver, a tendência é que continue havendo essa fragmentação, mas a continuidade da atuação. Vamos continuar tendo as milícias, mas grupos de pequeno porte, dominando territórios menores e não bairros inteiros. Mas, se a pressão não se mantiver, o fenômeno pode mudar de rumo novamente. Outra possibilidade é a das atividades regulatórias melhorarem, e aí nós vimos casos na pesquisa em que já houve redução da atuação da milícia pela entrada de operadores de TV a cabo, gás encanado, entre outros. Há também mais pressão sobre o prefeito. Ele (Eduardo Paes, reeleito nas últimas eleições pelo PMDB) já disse que a licitação do transporte alternativo não será mais coletiva, por exemplo.

A pesquisa fala um pouco do surgimento das milícias. É possível dizer que elas são uma evolução dos grupos de extermínio da década de 70?

A milícia é, por um lado, um reetiquetamento, uma tentativa de legitimar um processo, apresentá-lo sob uma perspectiva melhor – afinal, “grupo de extermínio” pega mal, não? E houve um projeto político e uma expansão das atividades, uma grande voracidade econômica. Isso tudo nos levou ao que aconteceu em 2006, 2007 e 2008. Em 2008, a sociedade civil fica contra a milícia. A mídia, claramente depois da tortura do jornalista, também, e o Estado começa a agir. Então, a milícia não tem mais essa tentativa de uma legitimação ampla no debate público. Eles procuram uma legitimação local, como o tráfico também procura, mas não saem por aí fazendo discurso de que milícia é bom. Isso faz com que a milícia mude de patamar, perca fôlego, perca o projeto político específico. Mas o que está por trás de todo esse controle social tirânico e brutal (seja da milícia, do tráfico, do grupo de extermínio ou da polícia mineira) que existia antes, existe hoje e, se a gente não buscar uma alternativa, vai existir depois com outro nome, é a ausência de uma regulamentação social democrática e legal.


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Comentários (1)

  1. Sandra Filippo  

    | 29 de outubro de 2012

    Excelente pesquisa. Esclarecedora



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