Por Francisco Menezes
Pesquisador do Ibase e consultor da Action Aid Brasil

Nos últimos meses, já refletindo algum tipo de balanço do Brasil sem Miséria, tem sido utilizada a imagem de que a vida da população pobre melhorou significativamente da porta de casa para dentro, reconhecendo-se porém que, do lado de fora, seja nas ruas ou nos campos, ela continua muito difícil, persistindo grande precariedade dos serviços e bens públicos ofertados, com enormes dificuldades que são enfrentadas no dia a dia. Para os mais pobres, a forte dependência de determinados serviços – transporte, disponibilidade de creches, etc. – influi negativamente nas já reduzidas chances que têm no mercado de trabalho.

Na última década, ocorreu expressiva redução da pobreza, fruto incontestável de um conjunto de políticas públicas, entre as quais se destacaram aquelas voltadas para o crescimento da renda de assalariados através da recuperação do valor real do salário mínimo; as dirigidas para a expansão do emprego formal em um contexto de crescimento econômico e as de acesso ao crédito, tanto no meio rural como urbano, com medidas de facilitação e forte ampliação de sua oferta. Por outro lado, consolidou-se a chamada rede de proteção social, tendo à frente, com notável implementação, a política de transferência de renda, com cobertura ampla para a camada mais pobre da população. Porém, não há muito mais a se inovar em relação ao Programa Bolsa Família, carro chefe de nossa política social, salvo a correção dos valores da linha de pobreza e extrema pobreza e os correspondentes valores de repasse.

A desigualdade, por sua vez, também se reduziu, mas a uma velocidade bem mais lenta do que a pobreza. No presente, a questão que se coloca é se será possível continuar reduzindo a pobreza no seu sentido mais amplo, que vai além do aumento da renda pessoal dos mais pobres, sem acelerar a redução da desigualdade, ou seja, fazendo com que os mais ricos assumam de forma crescente os custos de uma política distributiva, com sua nova prioridade, focada no acesso a serviços e bens públicos de qualidade. Os movimentos de rua, ocorridos em junho de 2013, embora não circunscrevendo suas demandas para os mais pobres, expressaram o grau de insatisfação com a maioria dos serviços urbanos, demonstrando urgência nessa agenda. Pesquisas de opinião confirmam esta insatisfação na maioria da população.

Enfrentar toda a precariedade existente em relação aos serviços e bens públicos tem um custo orçamentário alto e mexe com interesses que até hoje foram pouco contrariados. Medidas nessa direção desencadeiam ruidosas resistências, como sucedeu com a reação corporativa contra o Programa Mais Médicos. Em todas as áreas referidas constatam-se contradições que, se não forem superadas, encontrarão em suas principais políticas barreiras intransponíveis. É o caso da política de habitação, por exemplo, que, ao vincular a construção de moradias aos interesses da construção civil, coloca por terra preceitos básicos, como a localização adequada aos moradores, com um padrão digno em áreas com infraestrutura, saneamento ambiental, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais. Provavelmente, a aplicação de políticas efetivas nessa direção implicará em confrontos com interesses privados que se valem da insuficiência e precariedade dos serviços e bens públicos para garantir altas taxas de lucros, seja na educação, saúde, habitação ou transporte.

Trata-se, assim, de discutir, de forma madura, o que se projeta para o futuro, dentro de uma perspectiva de superação da pobreza, afirmação de direitos, justiça socioambiental e forte redução da desigualdade.