Esther Vivas
Em colaboração ao Canal Ibase
Artigo em espanhol disponível aqui

“Chamam isso de democracia e não é”. Essa frase tem sido repetida em praças, manifestações… E a medida que o tempo passa, ela ganha cada vez mais sentido. A estigmatização e a repressão contra aqueles que lutam por seus direitos nas ruas não tem feito senão intensificar-se nos últimos tempos. Temos mais crise, mais apoio popular a quem protesta, mais criminalização e mais pulso firme. As ânsias por liberdade parecem estar em conflito com a atual “democracia”.

E estes últimos dias têm sido uma boa prova disso. No sábado, 15 de setembro, quatro ativistas foram detidos na manifestação contra os cortes em Madri. Qual o delito? Levar um cartaz com a frase: “25S Cerca o Congresso”. No dia seguinte, dois veículos policiais identificaram dezenas de pessoas no parque do Retiro. Motivo? Participar em uma assembleia preparatória da referida ação. Cinco dias depois, alguns destes ativistas eram acusados de delito contra altos órgãos de Estado, enfrentando penas de até um ano de prisão.

Mas, que objetivos tem a ação “#25S rodea o Congreso“? Seu manifesto deixa claro: “No próximo 25 de setembro cercaremos o Congresso dos Deputados para resgatá-lo de um sequestro que converteu esta instituição em um órgão supérfluo. Um sequestro da soberania popular levado a cabo pela Troika e os mercados financeiros e executado com o consentimento e a colaboração da maioria dos partidos políticos”. E como será esta ação? Seus organizadores dizem que será ativa e passiva: “Não violenta”. Então, o que teme quem ordena estas medidas policiais? A violência – que usam como justificativa para as operações– ou a liberdade de expressão?

Li há alguns meses em um centro social: “Quando os de baixo se movem, os de cima balançam”. Quanta verdade. O medo, nem que seja parcialmente, começa a mudar de lado. As medidas repressivas, como as anteriormente citadas, mostram o medo dos que exercem o poder. O medo de que as pessoas se levantem, se organizem, se expressem livremente, lutem contra a injustiça. O medo de uns poucos dos muitos.

Movimento 25S na Espanha. Foto: Laura Tárraga (via Flickr)

Golpe de Estado?

A criminalização do “#25S rodea el Congreso” começou já faz praticamente um mês quando a delegada do governo em Madri, Cristina Cifuentes, qualificou a iniciativa de “golpe de Estado disfarçado”. Não foi ninguém menos que o deputado do PSOE e ex-secretário de Estado José Martínez de Olmos que comparou a ação com o golpe de Estado de Tejero: “Acampar dentro do Congresso, como fez Tejero, ou fora, como agora se pretende para o 25S, tem idêntica finalidade: sequestrar a soberania”. Palavras que ontem repetia a secretária-geral do PP, Dolores de Cospedal.

Golpe de Estado? Aqui os únicos golpistas são os poderes financeiros que derrubam governos a seu bel prazer e colocam a frente seus homens de confiança. Na Itália, tiraram Silvio Berlusconi para nomear Mario Monti, ex-assessor da Goldman Sachs. Na Grécia, adeus a Giorgios Papandreu, bem-vindo Lucas Papademus, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu. E sem ir mais longe, o novíssimo ministro da economia espanhol, Luís de Guindos, ex-Lehman Brothers. Como disse o jornalista Robert Fisk, “os bancos e as agências de classificação de risco se converteram nos ditadores do Ocidente”. Quando os “mercados” entram pela porta, a democracia sai pela janela.

Hoje é difícil pensar que o Congresso “representa a vontade popular”. Ministros e deputados que chegaram ao Congresso do setor privado, outros que seguirão em sua direção. As empresas recompensam generosamente os serviços prestados. Lembram-se de Eduardo Zaplana? Primeiro ministro do trabalho, depois conselheiro da Telefônica. Elena Salgado? De vice-presidente de economia ao conselho assessor de Abertis. Para não citar Rodrigo Rato, ministro de economia, depois diretor do Fundo Monetário Internacional, finalmente presidente da Bankia. Suas aventuras como executivo bancário não nos saíram exatamente baratas. Sem esquecer González e Aznar, o primeiro no conselho assessor de Gás Natural e o segundo na Endesa, News Corporation, Barrick Gold, Doheny Global Group… Assim vão as coisas.

Mais democracia

Democracia é, precisamente, o que reivindica o movimento d@s indignad@s, uma democracia real a serviço das pessoas e incompatível com o sequestro da política pelo mundo dos negócios e com o espanholismo centralista que nega o direito a decidir dos povos. Paradoxalmente, são tachados de “antidemocráticos” pelo poder. Antidemocráticos por “assediar” simbolicamente o Parlamento da Catalunha, no 15 de junho de 2011, quando começaram a debater os orçamentos que significavam, então, os maiores cortes da democracia catalã, e que não figuravam em nenhum programa eleitoral. Antidemocráticos por organizar assembleias nas praças e gerar debate público. Antidemocráticos por ocupar moradias vazias e dar-lhes um uso social. Antidemocráticos, em definitivo, por combater leis e práticas injustas.

E quanto mais democracia nas ruas, mais repressão. Multas de um valor de 133 mil euros são impostas pelo Ministério do Interior a 446 ativistas do 15M de Madri, 6 mil euros a 250 estudantes da #PrimaveraValenciana, centenas de euros a vários afetados pelas participações realizadas na Galícia, só para dar alguns exemplos. A parte: mais de cem detenções na Catalunha desde a greve geral do 29M, abertura de uma página web para delatar os manifestantes… E agora se modifica o Código Penal para criminalizar novas formas de protesto.

A outra cara da política dos cortes é a política do medo e a da repressão. Quanto menos Estado social, mais Estado penal. A democracia não é de quem diz exercê-la, e sim de quem luta por ela. A história está cheia de exemplos. O #25S será um deles.