“O único Estado que conheço é o que oprime”
Camila Nobrega
Do Canal Ibase
Publicado originalmente no jornal Brasil de Fato
O horário era de saída de crianças e adolescentes da escola, as ruas da favela de Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, estavam cheias. Policiais fizeram disparos de armas de fogo na direção dos moradores, sem que houvesse troca de tiros. Foram estas as circunstâncias no momento em que o jovem Johnatha de Oliveira Lima foi morto com um tiro nas costas, disparado por um policial da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos, no dia 14 de maio de 2014, segundo afirmam nove testemunhas do caso. Na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, elas foram ouvidas pelo juiz Murilo Kieling, na primeira audiência do julgamento do caso, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O exame de balística aponta o policial Alessandro Marcelino de Souza como autor do disparo que matou o jovem. Além desta acusação, o PM já está sendo indiciado pela execução de três jovens na Vila Camorim, no município de Queimados, em 2013, segundo informações da Polícia Civil. Ele chegou a ser preso, mas foi solto e continua trabalhando na UPP de Manguinhos.
“Meu filho foi assassinado correndo, de costas, em meio a vários moradores, sem condição de defesa.”, contou Ana Paula de Oliveira, mãe de Johnatha, minutos antes da audiência. Ela afirmou também que só recebeu apoio de movimentos sociais. “Não conheço a cara do estado. O Estado que eu conheço está em Manguinhos, oprimindo e matando. Mas nenhuma autoridade me deu apoio, nem a outras mães.”
Ana Paula chegou ao Tribunal pela manhã, acompanhada da família e de duas outras mães de jovens mortos por policiais. Fátima Pinho, mãe de Paulo Roberto Pinho de Menezes, também morto em Manguinhos, aos 18 anos, e Maria de Fátima dos Santos Silva, mãe de Hugo Leonardo dos Santos Silva, vitimado na Rocinha. Apresentadas umas às outras pela luta por justiça, as três hoje integram o Fórum Social de Manguinhos, que luta contra a violência praticada pela polícia na favela.
A plateia do julgamento estava cheia. Além das mães e outros ativistas de Manguinhos, havia representantes do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, que acompanha os casos de perto e fez um twitaço divulgando a audiência, e das ONGs Anistia Internacional, Ibase e Justiça Global, além de outros ativistas. A antropóloga Juliana Farias, que acompanhou a audiência e é autora de uma tese de doutorado sobre casos de execução sumária praticados por policiais militares em favelas cariocas, ressaltou a impunidade nestes casos: “Os responsáveis por essas mortes não são só os policiais que disparam, mas todo o Estado, inclusive a Justiça, que acaba legitimando essa lógica bélica e criminalizando moradores de favelas. É raro um caso que o Ministério Público não arquiva, mesmo que haja provas de execução sumária.”
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 18 de março, com as testemunhas de defesa do policial. Movimentos sociais prometem uma mobilização ainda maior. Johnatha saiu de casa para entregar um pavê à avó materna e, nesse caminho, foi baleado. quando o PM abriu fogo contra a população. Não se trata de exceção, o uso indiscriminado de armas de fogo nas favelas com UPPs é, segundo as testemunhas ouvidas no julgamento “prática comum” dos policiais.
O Canal Ibase acompanhou toda a audiência e, minutos antes, conversamos com a mãe de Johnatha. No vídeo abaixo, Ana Paula fala sobre a falta de resposta às famílias desses jovens, mortos por agentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas favelas.