Martha Neiva Moreira
do Canal Ibase

Em 1979, quando o governo do Rio Grande do Sul resolveu importar trens do Japão para circular, apesar de termos, na época, similares nacionais produzidos no estado, o advogado e atual diretor estadual da Abong Mauri Cruz protestou. Daí em diante militou pela melhora do transporte público até que, em 2001, se tornou Secretário Municipal de Transporte de Porto Alegre. Enquanto esteve no governo como secretário, pode constatar de perto como a gestão participativa dá resultados. Por isso acredita que o ‘dia seguinte’ das manifestações – que já levaram um milhão de pessoas às ruas do país – será o de debater de que forma a sociedade brasileira vai ocupar os espaços de participação democrática que já existem e exigir novos.

Ele lembra que em Porto Alegre a participação da população foi decisiva para o sucesso da política de transporte público do estado que, à época, tinha o segundo maior salário de motorista do país e a décima sétima tarifa. O diálogo com a população era feito nas Plenárias de Circulação e Transporte, espalhadas por 16 regiões da cidade. A criação dessas plenárias, que eram temáticas e em cada região administrativa da cidade, foi uma das ações decorrentes da proposta de Orçamento Participativo, implantada em em 1989.

– Criamos uma empresa de gestão do sistema de transporte de Porto Alegre, que recebia 21% da receita total de todo o sistema (público e privado). Além disso criamos um consórcio de empresas privadas para oferecer os serviços nas diferentes regiões da cidade. Assim, não havia diferença de qualidade entre o serviço oferecido nas diferentes regiões – contou Mauri, que hoje é diretor da ONG Camp.

Em 2004, por uma sucessão de fatos decorrentes de disputas partidárias e de poder entre muncípio e estado, o projeto foi enfraquecendo. Em maio deste ano, quando houve a primeira onda de protestos em Porto Alegre, a tarifa de transporte público da cidade já era a segunda mais cara do país e, o salário de motorista, já ocupava o nono lugar entre os mais baixos.

Para Mauri, a vontade da população em participar diretamente na gestão pública é desejável e esperada. Mas é necessário que o Estado se organize para oferecer ampliar os espaços de participação na escola, no bairro, no hospital, em todas as instâncias da sociedade. O que, na opinião dele, não é nada simples, e exige um processo de construção coletiva.

– Precisamos de fato discutir a participação direta e democrática a população. Conslhos consultivos em que a população tenha, de fato, poder real. Mas é preciso, para isso, de uma reforma política que acabe com a postura dos partidos políticos tradicionais que fazem negócio com política e não uma ação comunitária em prol da coletividade.