Magali Zevallos
Publicado originalmente no Gran Angular, traduzido por Adital

Ativistas protestam no Peru / Foto: Gran Angular

O Peru vem impulsionando megaprojetos mineradores por 20 bilhões de dólares, segundo palavras do premier Pedro Cateriano. O país lidera a produção de ouro na América do Sul, e ocupa o sexto lugar em nível mundial; é o terceiro produtor de cobre em nível global e ocupa o segundo lugar na produção de prata. Em 2010, a consultora PriceWaterhouseCoopers denominava o Peru como um dos principais centros de investimento minerador do mundo. Os governantes atuais falam de cifras e de projeções econômicas baseadas na extração desses recursos, e da importância do crescimento econômico que geram as indústrias extrativistas, sem mencionar os custos sociais e ambientais que isso implica.

Ativistas protestam mostrando fotos das vítimas da mineração em grande escala em Cajamarca

Depois de duas décadas de renda da mineração em grande escala, não é possível – em sua grande maioria – a convivência com as populações das zonas de influência direta desses projetos, cada vez mais as relações se tornam mais conflituosas, devido à defesa da água e do seu modelo de produção local, como é a agricultura e a pecuária, versus um modelo que impulsiona a qualquer custo as indústrias extrativistas sob um crescimento desordenado e sem uma política de ordenamento territorial. As concessões mineiras e a aprovação dos projetos ocorrem sem medir o impacto social nem ambiental, e o custo disso vem cobrando muitas vidas.

Durante o governo de Alan García (2006-2011) morreram 193 pessoas em conflitos sociais, 153 civis. Enquanto que na gestão do presidente Ollanta Humala, as cifras estão em ascensão, com o conflito do projeto Tía María, da Southern Copper. No lapso de 17 dias, morreram três pessoas (dois civis e um policial) em torno deste conflito, chegando a 60 mortes durante os quase quatro anos do atual governo. 253 pessoas perderam a vida nos últimos nove anos, devido a que a criminalização e a repressão têm sido uma alternativa para impor esse modelo de desenvolvimento.

Sem licença social é viável a exploração dos recursos naturais? Atualmente, Conga (Cajamarca) e Tía María (Arequipa) não contam com legitimidade social, e projetos, como Tambogrande e Majaz, em Piura e Cerro Quilish, em Cajamarca, não foram viáveis por não terem licença social. Todos esses projetos impulsionados a partir do poder Executivo, sem diálogo com as populações, deixaram como saldo mortos, feridos, defensores ambientais denunciados, sequestro e torturas, como foi o caso da mineradora Majaz, onde houve flagrantes violações aos direitos humanos.

Optar pela militarização tem gerado uma tensa relação e rechaço às forças da ordem, nessas disputas morreram 41 militares durante ambos os governos

A partir do Poder Executivo tem sido tecido um manto de proteção legal para as forças da ordem, que intervêm mediante repressões violentas nos conflitos. Durante os dois últimos governos – García e Humala – foram aprovadas diversas normas legais, como os decretos legislativos: 982, 983, 988, 989, 991 e 1095. Este último fundamenta que as condutas ilícitas atribuídas ao pessoal militar são de jurisdição e competência do Foro Militar Policial. Ademais foram aprovadas leis como a N° 29986 (26 de dezembro de 2012) e a N° 30151, de 2014, que permitem ocorrências como a retirada de cadáveres por efetivos militares e/ou policiais sem a presença do promotor, em zonas declaradas em estado de emergência; exoneração de responsabilidade de policiais e militares, que matem ou firam no exercício de suas funções.

Cajamarca: uma região minada

Mapa: Gran Angular

No caso concreto da região de Cajamarca, em 2006, o camponês Isidro Llanos perdeu a vida por defender a água em Combayo. Em 2012, o conflito Conga cobrou a vida de cinco pessoas, entre elas um menino. Todas essas mortes se deram em disputas entre as forças armadas e as populações, nenhum desses crimes foram julgados, continuam impunes.

Nessa região, existe um alto índice de criminalização do protesto e disputas entre os “pró-mineradores” e os “antimineradores”. Entre os anos de 2004 e 2013, foram registrados 11 mortos, 282 feridos e 303 líderes ambientais processados, segundo a sistematização realizada pelo portal Gran Angular dos Informes Defensoriais de 2005 a 2014; e reportes das ONGs, como o Grufides e a Coordenadora Nacional de Direitos Humanos, e arquivos jornalísticos.

Os mais altos índices dos conflitos também são registrados nessa região. Na última década (2005 – 2014), foram reportados cerca de 1 mil conflitos (977), 80% se deveram a conflitos socioambientais (777); deste último indicador, 480 se deveram à água (61.7%), enquanto que os conflitos por terras somaram 104 (13.3%), de acordo com os reportes de conflitos da Defensoria do Povo. A sistematização informa ademais que em torno da mineradora Yanacocha ocorreram os maiores eventos conflituosos: 241, sendo os mais frequentes ao redor do projeto minerador Conga. A mineradora Coimolache registra 76 conflitos na última década, seguida de La Zanja (74) e Gold Fields (74).

A expansão mineradora sem limites é outro dos detonadores dos conflitos. 40% do território de Cajamarca estão concedidos à mineração, o que representa quase1.5 milhão de hectares. Segundo o Ministério de Energia e Minas, na região, existem 2.331 concessões mineradoras, 24 unidades em produção e nove unidades em exploração.

A superfície territorial outorgada mediante concessões a Yanacocha é de 227,153.51 hectares, com 302 concessões acumuladas. Enquanto que a Chaupiloma Dois tem 144 concessões, com 124,357.64 hectares. A Newmont Perutem 54 concessões, com uma extensão de 45,056.13 hectares. Assim, o Grupo tem um acumulado total de 500 concessões, com uma extensão de 396,567.28 hectares, na Região de Cajamarca. Esta elevada cifra converte a Yanacocha S.R.L. na empresa mineradora com maior concessão na região, seguida da Vale Explorarion SAC, S.M.R.L. Chaupiloma II, de Cajamarca, e a Barrick Misquichilca S.A. (CooperAcción/Ingemmet. Oct.2014).

Mineração e pobreza

O historiador Antonio Zapata assinala que a enorme riqueza mineradora do Peru contrasta vivamente com a pobreza das regiões onde se assenta sua produção. Assim, por exemplo, Cajamarca, Huancavelica e Pasco se encontram entre as regiões mais pobres do Peru, não obstante a vigência e antiguidade da grande mineração nessas localidades. São poucas as regiões, como Moquegua e Tacna, que conseguiram combinar a grande mineração com desenvolvimento. Na maioria dos casos, pelo contrário, a presença da grande mineração trouxe pobreza para as regiões e também para os próprios trabalhadores mineiros.

Cajamarca, após 22 anos de grande mineração, segue sendo uma das regiões mais pobres do país. Esta região, que concentra a maior produção de ouro do Peru, e que deveria ser o modelo de desenvolvimento no país, é a região com maiores desigualdades, lidera as cifras de pobreza no país (53,7%) e de desnutrição crônica em crianças menores de cinco anos. 154.800 pessoas de 15 ou mais anos de idade não sabem ler nem escrever, sendo a população feminina a que apresenta a taxa mais elevada, alcançando 25,5%. Também, 57 mil crianças de três a cinco anos não têm acesso ao sistema educacional, o que acumula um déficit de 58,6%.

Se bem é certo que a distribuição da riqueza nas zonas rurais é uma tarefa que compete ao Estado e não às empresas mineradoras que operam na zona, os governos de turno não têm buscado equidade na distribuição das riquezas geradas durante duas décadas. Além disso, não têm fomentado a ordem sob um esquema de responsabilidade ambiental nem legitimidade social, nem impulsionado compensações quanto a impactos ambientais sobre as pessoas e as comunidades.

Quantas décadas mais deve esperar Cajamarca para que sua população veja os benefícios da mineração? “Mais além das cifras macroeconômicas e das milionárias receitas que gera essa atividade para os cofres do Estado, o tangível é que Cajamarca é o departamento mais pobre do país e as comunidades têm visto muito poucos benefícios nestes últimos 20 anos”, sustenta Keith Slack, gerente do Programa de Indústrias Extrativistas da Oxfam América.
Mineiros ocupam área de mina em Cajamarca

“O problema central é que não há um olhar de desenvolvimento compartilhado, o governo central não articula com os governos locais nem regionais, não há uma visão comum de desenvolvimento. A atividade mineradora é importante, mas, em um horizonte de atividades, a mineração não deve ser o mais importante, mas também a agricultura e a pecuária. A exclusão de outras atividades produtivas das regiões tem obrigado a que as populações fiquem submersas na pobreza. A ausência do Estado em nível da diversificação produtiva é forte. Nós temos proposto a partir do governo regional diversificar a economia com diferentes atividades, contudo, não existe interesse do Executivo”, assinala Sergio Sánchez, gerente de Recursos Naturais do Governo Regional de Cajamarca.

A respeito, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) salienta que, historicamente, a região não consegue traduzir os períodos de bonança exportadora dos seus recursos em processos de desenvolvimento econômico de longo prazo. Pois não se trata só de superar o paradigma extrativista, para avançar rumo a uma diversificação produtiva, mas também de transformar o capital derivado dos recursos não renováveis da região em capital humano – educação e capacitação –, infraestrutura física e social, inovação e desenvolvimento tecnológico, com critérios de longo prazo para impulsionar a mudança estrutural com igualdade.

Slack recomenda que para levar adiante os investimentos se deve começar a dar transparência às atividades extrativistas, prover informação às comunidades, escutar e responder as preocupações que têm. “Deve haver processos de consulta, não se pode avançar em um projeto sim ou sim pensando que as comunidades são um obstáculo para o investimento, elas (comunidades) devem ser tratadas como sócias, não como objetos de obstáculos, tampouco se deve tirar a legitimidade das opiniões das comunidades, as mineradoras falam de “pequenas lagoas”, como se não fossem coisas importantes para as populações, quando são a base fundamental de sua produção agrícola”, diz.

Os mortos e feridos em conflitos sociais não podem continuar sendo considerados como uma consequência da oposição de um projeto extrativista, a discussão não deve ser centrada na “mineração sim ou não”. É uma falácia apresentar estas duas únicas opções para poder refletir sobre a mineração ou o modelo econômico no país. Há preocupações e demandas reais que devem ser atendidas.

Vídeo Máxima Acuña Chaupe: a luta pela água na terra do ouro em espanhol: