Por Jane Silva

do Ibase

A partir da leitura do relatório lançado pelo Conselho Indigenista Missionário(CIMI), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), é possível termos uma dimensão da violência, ainda hoje praticada, contra os povos originários no território brasileiro.

Tipificados por Violência contra o Patrimônio(221 casos), Violência contra a pessoa(248 casos), Violências provocadas por omissão do poder publico(206 casos) e Violência contra Povos Indígenas Isolados e de pouco contato(61), os dados registrados pelo CIMI dão conta de uma realidade vergonhosa historicamente presente em nossa sociedade, apesar dos avanços conquistados na Constituição Federal de 1988.

O alarmante número de 138 homicídios(68% homens e 32% mulheres), agrava-se quando isolados por faixa etária, que apresentam 32% dos indígenas assassinados tinham de 20 a 29 anos e 12% eram crianças com idade entre 10 e 14 anos, totalizando 44% de uma mesma geração, segundo dados da Área Técnica de Saúde Mental(Diasi/Dsei/MS).

Em artigos que analisam esses dados, antropólogos, advogados, historiadores, procuradores, missionários e bispos, refletem sobre as diversas formas de violência praticadas por agentes do Estado, como a Policia Federal e Guarda Nacional. Também analisam as violações decorrentes dos projetos de hidrelétricas, como o caso do Povo Arara, da volta grande do Xingu, afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte, onde uma das condicionantes previstas no Programa Básico Ambiental diz que o governo federal deveria retirar os invasores das terras indígenas e regularizar o território, mas as condicionantes não foram cumpridas e o Povo Munduruku segue ameaçado pela possível implantação da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que inundaria a TI Sawré Maybú. Vale ressaltar que a demarcação dessa TI se arrasta por 13 anos, segundo o CIMI.

O relatório também denuncia outras formas de violência. Dentre elas estão as promovidas por parlamentares com discursos preconceituosos e incentivadores da violência, quando defendem a da PEC 215 (projeto que altera a legislação de demarcação de terras indígenas), por fazendeiros que invadiram ou pretendem obter territórios dos índios, por empresas petrolíferas e de gás, mineradoras, garimpeiros e, como mostra Iara Tatiana Bonin, em seu artigo, a violência praticada através das redes sociais, onde internautas anônimos “incitam o ódio e sugerem a violência e o crime como solução para os conflitos”, como o caso ocorrido no sul da Bahia com os Tupinambás da Serra do Padeiro.

Mas para além dos números da violência, a leitura deste relatório do CIMI se faz obrigatória, pois o relatório traz a historia de um Brasil que possui 305 povos indígenas distribuídos por todo o território nacional e que, como diz o bispo Dom Erwin Käutler, “mera compaixão não basta”.Precisa ser lido através desses números, os efeitos de um “desenvolvimento” que para se efetivar gera violência, desrespeita os direitos humanos de povos e comunidades tradicionais perpetuando na sociedade a ideia de “atrasado” contra o ‘moderno”.

E que o Brasil se torne tekoha, que para o Povo Kaiowá significa: Lugar onde se é!